Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 1799 br. Int... - ADV: LUIZA ROSA DE JESUS SOUZA (OAB 206463/SP) Processo 0025317-69.2010.8.26.0577 (577.10.025317-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. D. S. S. N. - T. N. da S. S. - Arquivem-se como determinado às fl. 25/26. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP) Processo 0026373-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1039 Companhia do Saber, tendo o requerimento de matrícula e o instrumento do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais sido firmados exclusivamente pela mãe e representante legal do menor (cf. documentos de fls. 37 e 30/33, respectivamente). Assim é que, à luz do entendimento acima esposado, não é pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 964 57/58: Mantenho a decisão de fls. 56, devendo o credor executar o acordo, nos moldes da súmula 309 do STJ. Não se há como executar sob pena de prisão parcelas remotas, devendo o credor dar prosseguimento a ambas execuções (sob pena de prisão e sob pena de penhora), de acordo com a súmula supramencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5907 andamento ao feito sob pena de extinção sem o recebimento) - ADV GILIANI DREHER OAB/SP 248140 659.01.2007.008302-5/000000-000 - nº ordem 1719/2007 - Ação Monitória - CONFECÇÕES MONTE SION LTDA X NEUSA MARIA DA CRUZ FERRAGUT - Fls. 94/99 - Diante do exposto, rejeito os embargos oferecidos pela ré e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 563 059.01.2009.001678-0/000000-000 - nº ordem 692/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X MARIA DE JESUS DOS SANTOS - Sentença nº 131/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 20 às Fls. 242/243: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1721 APARECIDO DE SANTA CRUZ OAB/SP 175550 - ADV RODRIGO DE FRANÇA MELO PEREIRA OAB/SP 181811 - ADV RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA OAB/SP 148043 590.01.2009.004200-5/000001-000 - nº ordem 607/2009 - Separação Consensual - Embargos à Execução - R. G. D. S. X C. I. M. D. S. - ciência da certidão do oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1989 uma delas. Apelação parcialmente provida”(TRF, 5ª Região, Ap. Cív. N. 83.001-CE, 1ª T. Rel. Juiz Hugo Machado, j. 26.10.95 - DJU 26.01.96; g.m.)(grifos meus). P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, e, a seguir, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 936 tribunais, ante a natureza da obrigação devida; assim, não basta que o devedor demonstre estar desempregado para provar a impossibilidade do pagamento da pensão alimentícia; a impossibilidade a que se refere à lei é aquela que não depende da vontade do devedor e resultante de força maior”(Dos Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 1816 honorários da advogada nomeada para o requerente no valor máximo previsto em tabela para a causa e arquive-se. P.R.I.. ADV JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR OAB/SP 249579 - ADV ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI OAB/SP 154524 659.01.2009.010132-6/000000-000 - nº ordem 1664/2009 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1262 DECIDO Diante da concordância do impugnado, ACOLHO a presente impugnação, reconhecendo o excesso de execução demonstrado, no valor de R$ 1.316,45. Porque sucumbiu, o impugnado arcará com os honorários do advogado do impugnante, os quais fixo em 10% do valor da diferença entre o quanto postulado e aquilo