1.057 resultados encontrados para r. c. d. j. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2270 pode ser efetuada pela própria parte interessada. Não provimento do recurso. (Agravo de Instrumento nº 2004.002.01560, 15ª Câmara Cível do TJRJ, Rel. Des. Galdino Siqueira Netto. j. 05.05.2004). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU. ÔNUS
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1620 590.01.2002.004117-4/000000-000 - nº ordem 3530/2008 - Inventário - AMELIA ISAQUE DE MACEDO X MARCO ANTONIO DE ANDRADE (FALECIDO) - Fls. 136 - C O N C L U S Ã O Em 12 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2318 196.01.2009.027612-5/000000-000 - nº ordem 2543/2009 - Revisional de Alimentos - R. C. D. J. F. E OUTROS X P. D. F. F. - I - Tendo em vista que a pensão de R$ 350,00 mensais, fixada em outubro de 2003, correspondia, à época, a cerca de 30% dos vencimentos líquidos do réu, e que, hoje, tal quantia equival
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1396 profissional à Administração direta, indireta ou fundacional, em quaisquer dos poderes, ou órbitas do Governo, como ensina Celso Antonio Bandeira de Mello (Regime Constitucional dos Servidores, pág. 32). Inafastável, pois, que o art. 209 da Lei Estadual mencionada aplica-se a todos os “servidores públic
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 2298 224.01.2004.029997-6/000000-000 - nº ordem 1866/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. L. D. O. -. M. R. C. D. J. L. X J. C. D. S. O. - Fls. 95 - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. Grs, ds. - ADV WALDIRENE RIBEIRO COSTA SILVA OAB/ SP 104295 - ADV PAULO ROBERTO PANTUZO OAB/SP 163320 - ADV MARLI MOR
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 763 antenupcial devidamente registrado. No primeiro caso, vista ao MP. 3) Representação processual de todos os herdeiros/cônjuges, interessados, com pagamento das taxas respectivas e custas processuais, ou declaração de hiposuficiência, por todos firmada, no caso de ser requerida a gratuidade; 4) Descriç�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 685 ROBERTO CARVALHO D ARRUDA OAB/SP 99377 0006339-11.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000409/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. P. D. A. S. X F. S. - Defiro a gratuidade. Cite-se o réu, expedindo-se carta precatória, na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, pa
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1646 361.01.2012.010026-5/000000-000 - nº ordem 1122/2012 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título ELISABETE GOMES DUARTE DE OLIVEIRA X ADLUSU NEGOCIOS E COBRANÇAS S/C LTDA - Fls. 157 - A(0) autor(a) a: Ciência da contestação apresentada pela(o) requerida(o) , encartada nos autos às fls. 59/156.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1745 370.01.2010.003440-9/000000-000 - nº ordem 1502/2010 - Procedimento Ordinário - PATRICIA CRISOSTIMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Proc.n. 1502/2010 Recebo a apelação interposta pelos autores, às fls. 71/77, em seus regulares efeitos. Intime o requerido apelado para oferecimento
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1970 45 - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o procurador jurídico da autora devidamente intimado para manifestar nos autos acerca da certidão do senhor oficial de justiça (.. não localizei a autora Daniela Salton de Oliveira, fui informado em uma oficina mecânica, ao lado da