2.603 resultados encontrados para r. c. d. p. - data: 12/08/2025
Página 17 de 261
Encontrado no site
Processos encontrados
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Despacho Inviável o seguimento do recurso de revista, à luz das alíneas a e c do art. 896 da CLT, diante da conclusão da Turma, assim vazada na ementa do acórdão: TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. NORMAS COLETIVAS. JORNADA DE TRABALHO. As cláusulas convencionais alusivas à jornada de trabalho do portuário avulso são plenamente válidas, porquanto em consonância com ar
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 942 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JAIRO LANZANOVA. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JAIRO LANZANOVA. DESPACHO DESPACHO Intime-se a executada sobre a nova conta apresentada pelo auxiliar contábil, informando se o objeto de seus embargo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6057 Autor(a): CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Ré(u): IGNORADO DESPACHO Vistos, etc. Fl. 190830901: encaminhe-se ao Cejusc para que a Assistente Social entreviste a mãe da criança a fim de saber sobre a paternidade do filho, elaborando o laudo da visita (Lei 8.560/92, art. 2º, § 1º) Prazo: 30 dias. Cls. P. I. Simões Filho (BA), 30 de maio de 2022. Gu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6044 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001972-11.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: C. D. R. C. D. P. N. Requerente: R. S. G. Requerente: M. S. G. Requerido: I. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Des
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 52 do Trabalho-Convocado Hélio Bastida Lopes (Ato GP nº 9/2015), ATIVA AD CAUSAM. AUSÊNCIA DE ASSEMBLEIA ESPECÍFICA convocado para atuar em substituição ao Exmo. Desembargador do PARA OS EMPREGADOS DA SUSCITADA. ORIENTAÇÃO Trabalho Gilmar Cavalieri (Ato TST nº 669/SEGJUD.GP - PROAD JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC DO TST. Não havendo 529-15) e com a presença da D
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INOCENCIO DE ALMEIDA RAMOS ALINE MARIANA MACHADO BECKER COSTELLA(OAB: 33999/SC) LUCIANE & PELOZATO PRE MOLDADOS LTDA - ME LUCIANE APARECIDA RAMOS PELOZATO JOAO SEBASTIAO RAMOS EMERSON RICARDO CESA MUNICIPIO DE CELSO RAMOS RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RECEITA FEDERAL - JOAÇABA CAMPOS NO
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Eletrônico - PJE SIMONE FRITSCHY LOURO MAURO VIGNOTTO ESTADO DE SAO PAULO (Oficial) MARIA CECILIA FONTANA SAEZ(OAB: 149279/SP) MARIA LUCIA RICARDO NASCIMENTO KARINA LEMOS DI PROSPERO RIBEIRO(OAB: 218607/SP) PROLLIMPEZA - PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4507 impostostas manejado pela Autoridade Policial. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ o sucinto relat¿rio. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Passo a decidir. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Compulsando os autos, bem como em consulta ao sistema LIBRA, verifico que j¿ foi encaminhado ¿ VEP de Bel¿m, esgotando sua finalidade. N¿o houve outros requerimentos nos autos que justificassem a continuidade de sua tramita¿¿o. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿As
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CONSORCIO OPERACIONAL BRT - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - GLECIO DOS SANTOS MATTOS Processo Nº ROT-0102091-11.2017.5.01.0491 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ(OAB: 173426/RJ) LORENA DE ASSIS ARAUJO(OAB: 177467/RJ) 842 ADVOGADO SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI(OAB: 85049/RJ) VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO A