Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:SERGIO DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO:255140/SP - FRANCISMAR PEREIRA Requerido:EMBRATEL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:609.01.2012.009518 Nº ORDEM:01.03.2012/001429 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:CONCURSO PÚBLI

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 OSMAR THEISEN 1411 - AUTO POSTO PWIEDADE LTDA - SIND T E R C D P S L V C R O M O CATARINENSE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000201-61.2017.5.12.0058 RECLAMANTE SEBASTIAO FRANKLIN DE CERQUEIRA ADVOGADO LEO SCANDOLARA(OAB: 13932/SC) ADVOGADO FERNANDO LUIZ BEDIN(OAB: 30595/SC) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 874 LUCIO AUTOMOVEIS EIRELI - ME Em 29 de Setembro de 2016. ALEXANDRE JEAN DA SILVA Vossa Senhoria fica intimada do despacho que corresponde ao ID n° 5d9a870 . Fraiburgo, 29 de Setembro de 2016. JULIO CESAR SALA ORLANDO CEZAR RIBEIRO Analista Judiciário Sentença Analista Judiciário Processo Nº RTOrd-0010392-66.2015.5.12.0049 RECLAMANTE SIND T E R C D P S L V C R O

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 - IDEAL QUALITY TRANSPORTADORA LTDA - ME - JOAO FRANCISCO GONCALVES DE CASTRO - EPP - LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LATICINIOS VILLAGGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA - PAULO SEIXAS DE OLIVEIRA - PAULO VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA - PIERRE WERNECK DE OLIVEIRA - VERA LUCIA DE JESUS RIBEIRO - YASMIN SILVA ONOFRE PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1102 9. Oficie-se ao INSS para que, em 10(dez) dias, contados do recebimento do expediente, diga se o Executado recebe algum tido de benefício, identificando-o e, em caso positivo, passe logo a descontar o valor de 20%(vinte por cento) sobre os ganhos, POR UM TEMPO DE 06(SEIS) MESES, MOMENTO EM QUE CESSARÁ O PAGAMENTO PARA NOVA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA(OU NÃO) DO DÉBITO EXEQUENDO, com igual procedim

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 89 consolidou jurisprudência em sentido favorável ao banco de horas e PROVIMENTO. à compensação na Súmula n. 85. Mantido o valor das custas (R$ 600,00), calculadas sobre o A mera prestação de horas extras é insuficiente, por si só, para valor atribuído à causa (R$ 30.000,00), dispensadas. invalidar o regime compensatório, uma vez que é com ele Intimem-se.

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 128 RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES VOTO PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na Não conheço do recurso ordinário, por deserto. sentença. Custas na forma da lei. Com efeito, a IN/TST Nº 26/04 assim dispõe: JOSÉ ERNESTO MANZI I - O depósito recursal previsto no art. 899 da CLT poderá ser Desembargador do Trabalho-R

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 199 Por conseguinte, não há falar em ofensa ao disposto nos arts. 196 parágrafo único, do CPC. da CLT e 7º, XXIII, da CRFB. MARIA DE LOURDES LEIRIA Esclareço que os embargos de declaração não têm a finalidade de Relatora restaurar a discussão da matéria decidida com o propósito de VOTOS Acórdão ajustar o decisum ao entendimento sustentado pela parte.

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 6470 Honorários advocatícios Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por A Lei nº 13.467/17, que modificou a legislação processual MARCOS ANTÔNIO DA ROSA em face de ANDRESSA PELIZZA - trabalhista, foi publicada no dia 14 de julho de 2017, com vacatio CEI e MARILETE PELIZZA, eximindo as rés do pagamento dos legis de 120 dias, entrando em vigor em

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 222 ordinário e, no mérito: a) por maioria, negar-lhe provimento no que concerne à preliminar de extinção do feito por falta de comum acordo; b) por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do quanto aos temas "intempestividade dos documentos trazidos após Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CO