Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1661 Processo 007.09.226996-2 - Ação Monitória - Fundação Santo André - Aline Sampaio Gomes - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora, visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado, pessoa física, tenha acesso à justiça, mesmo que não tenha condiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 160 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015037-43.2016.8.26.0405; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: MARIA APARECIDA PORT DE BARROS (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Pompeu Port de Barros (OAB: 352573/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 654 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007545-74.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 590 246019/SP); Apelada: V. C. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/ SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Apelada: R. C. da S. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1030964-92.2019.8.26.0001; Alimentos; Agravante: A. S. C. P.; Def. Público: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 47 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; 3000146-54.2013.8.26.0189; Uso de documento falso; Impetrante: Silvana Nunes Felix; Paciente: SAMUEL SOARES; Advogada: Silvana Nunes Felix (OAB: 122432/SP); Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 730 de condenar o executado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se sua extinção ao Distribuidor. P.R.I. - ADV: JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP), FRANCISCO LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1796 do Estado. Ante o exposto, julgo e homologo por sentença a partilha de fls.399/404, por óbito de Domingos Vieira Martins, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Oportunamente, expeça-se fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2206 Processo 0030695-67.2010.8.26.0007 (007.10.030695-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. T. dos S. F. J. F. dos S. - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 34 e seguintes. - ADV: WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2758 com o parcelamento do débito, tem ambas rejeitado as propostas oferecidas, proponho a designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 599, I do CPC. Fls. 90: Cálculo do contador - saldo devedor R$ 1.866,17. - ADV: LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP), NICIA XAVIER DE SOUZA (OAB 113812/SP) Proc