Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1185 242 de comunhão parcial de bens. A Requerente informa não constituiu filhos em conjunto com o Requerido, tampouco bens. Afirma, ainda, que o casal estaria separado de fato há aproximadamente 3 (três) anos. Afirma a requerente que, de forma inesperada e injustificada, foi abandonada pelo réu, ficando completamente só, sem possuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1486 forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP, se o caso Int. - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP) Processo 0027541-72.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. C. F. P. e outros - A. L. P. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a petição de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1115 a um serviço prestado e na verdade corresponde a um ônus da atividade econômica do banco. Segundo Cláudia Lima Marques, “se lidos em conjunto, os arts. 46 e 54, especialmente os §§ 3o e 4o deste último, impõem aos fornecedores de serviços e produtos no mercado brasileiro um dever de clareza na redaçã