394 resultados encontrados para r. c. da s. m. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 161 CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP) Processo 0003990-20.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marinalva de Franca Deiga - BANCO BV FINANCEIRA S/A - Determinada a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1329 das certidões negativas federal e municipal. 4)Deve o inventariante recolher as custas e cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovação nos autos do protocolo da declaração do imposto perante a Fazenda Estadual. 5)Destarte, cumpra o(a) inventariante as determinações supra, no prazo de dez dias. No si
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1458 ao valor atribuído pelo autor. Concordou com o valor atribuído pelo impugnante. É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão à impugnante, pois é cediço que o valor da ação nas hipóteses de pedido certo em ação de cobrança incide o disposto no artigo 259 do CPC. Isto porque quando a parte ped
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1166 (custas a recolher R$1.200,00 código 230-6) - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP) Processo 002.09.218071-1 - Separação de Corpos - Liminar - J. N. da S. - M. F. dos S. - Recolher custas (diligência do oficial de justi
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1881 se verifica na hipótese. A despeito de toda a argumentação contida na inicial, faltam elementos para a concessão da medida liminar. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandaria prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1418 requerente. No que tange ao bloqueio das empresas noticiadas, Neto Serviços de Publicidade e Produções em Eventos Ltda EPP e Craque Neto 10 Empreendimentos Imobiliarários Ltda, é certo que é a requerente sócia quotista com 1% (um por cento) do capital daquelas conforme se infere dos contratos de fls. 46/5
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1924 se. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS com pedido de antecipação de tutela, em que o Autor pretende reduzir o valor da pensão alimentícia fixada em 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, com incidência sobre o 13º salário e férias para 15% (quinze por cento) dos seus venciment
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 64 OAB).Ficam cientificadas as partes e seus procuradores de que a audiência acima mencionada será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que se encontra localizado na Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1858 ensejar a redução liminar ou de concessão de tutela antecipada, indefiro o pedido, por haver necessidade de dilação probatória no sentido de se apurar o binômio necessidade/possibilidade. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12/03/2014 às 14:30h. Cite-se e intim
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1025 bloqueio de bens em nome do executado. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Cite-se e intime-se. - ADV: CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB 949