Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1298 pessoalmente e não contestou no prazo legal (pgs. 38 e 39). O Ministério Público opinou na págs. 70/71. É o relatório. DECIDO. O processo deve ser julgado no estado em que se encontra, pois é patente a situação de revelia do demandado, nos termos do artigo 7º da Lei de Alimentos. Por isso, as matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1407 endereço fornecido às fls. 118 e na forma do r. despacho de fls. 43. Intime-se a exequente acerca da expedição do mandado, ficando incumbida de entrar em contato com o (a) oficial(a) de justiça responsável pelo cumprimento do ato a fim de acompanhalo(a) na diligência ou agendar dia, hora e local, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 63 Processo 0002160-62.2011.8.26.0244 (244.01.2011.002160) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de C. V. R. - M. P. R. SENTENÇA Processo nº:0002160-62.2011.8.26.0244 Classe - Assunto:Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente:Regiane de Cassia Vannucci Rodrigues Requerido:Marcelo Piccolo Rodrigues Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2729 pelo Oficial de Justiça, juntados nos autos às fls. 73/75. - ADV: REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ (OAB 94858/SP), RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB 236273/SP) Processo 4012461-89.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. C. da S. - M. da S. S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1227 Processo 4003372-16.2013.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - R. C. da S. M. - R. D. - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 04, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 452 (fls. 46/48). O Ministério Público ofertou parecer (fls. 57/61). É o relatório. Fundamento e Decido. Deve ser acolhida a pretensão da autora. Primeiramente afasto a alegação de ilegitimidade passiva, porquanto a competência para garantir a saúde dos cidadãos é concorrente e comum, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1679 Processo 0007986-79.2011.8.26.0176 (176.01.2011.007986) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. da S. - M. de F. C. da S. - Fls. 59: Certidão da seventia que expede carta de sentença, devendo, a patrona do autor providenciar sua retirada. - ADV: HELENA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 102458/SP), JOSE ANTONIO PAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 261 18 hrs; dia 03(sábado) , as 10 e 17 hrs.; e NA DATA DE ONTEM, as 8, 12 e 19 hrs., encontrando sempre a casa fechada, e, após bater insistentemente, não sendo atendido, indagando a uma moradora próximo dali, fui informado que ele reside sozinho, e pouco é visto no local. Assim sendo baixo em cartório.O ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2516 intervalo de dez dias, constando do edital o nome do interditando e do Curador, a causa da interdição e a incapacidade daquele (artigo 1.184, do Código de Processo Civil). Inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e no Cartório de Registro de Imóveis, caso seja o interditand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 749 V. D. N. - E. J. do N. - Vistos. Fixo os honorários da patrona dos autores em 50% do valor da tabela. Expeça-se a respectiva certidão. No mais, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional pa