Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1626 majoração dos honorários do advogado da autora de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00, haja vista o trabalho adicional realizado em grau recursal. Em suma, a r. sentença apelada não comporta reparos. Posto isso, nego seguimento aos recursos. Int. Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Leticia Vie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1359 pagamentos no mesmo mês é que constituíram ressarcimento pela autora de valores que as rés haviam pago, como fiadoras, à Caixa Econômica Federal, durante o período anterior, até 2018. Essa, de fato, é a explicação plausível, pois os juros da obra têm vencimentos mensais e não diversos vencimentos no mesmo mês. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4157 filha, já que ela vem tendo menos acesso à criança que o genitor, nesta oportunidade. Apesar de denotar um padrão de vida mais simples que a dos autores, do ponto de vista social e psicológico, não observamos situações de eventual risco no lar da genitora que a inviabilizem de exercer a maternagem da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2356 lista de despesas apresentada pelos alimentandos e que não inclui o plano. Portanto, a interpretação almejada pelo embargante viola o princípio do melhor interesse dos menores, pois lhes subtrai o direito de terem suas necessidades totalmente supridas pelos genitores, conforme a padrão social ao qual estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3414 bens imóveis acima, foi reconhecida por Vossa Excelência às fls. 145. Deixou o “de cujus”, único herdeiro descendente de nome Fabio Chissini. Entretanto, salvo melhor juízo, incorreta a partilha de fls. 08/10, onde a companheira, além da meação de 50% nos bens, concorre ainda com o herdeiro filho n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3084 ignorando sua obrigação, deixando de contribuir para as suas necessidades. Requereu a fixação dos alimentos em 02 salário mínimos mensais. Após emenda à inicial, o autor requereu o pagamento de pensão alimentícia no valor de 02 salários mínimos para a hipótese de o requerido laborar sem vínculo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1499 o devedor à prisão civil. Assim, fica afastada a prisão civil do executado pelas parcelas vencidas entre março de 2004 e junho de 2006. Estas parcelas devem ser executadas pelo procedimento previsto para a execução por quantia certa contra devedor solvente, devendo o(a;s) exequente(s) requerer(em) o que entender neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1637 como requisição. Em caso de emprego com vínculo, encaminhe-se cópia da presente decisão à empregadora “ATENTO BRASIL S/A” (Av. Andrômeda, 227, nesta, cep: 12.230-000), para que, incontinênti, proceda aos descontos dos alimentos ora arbitrados, e os deposite na conta bancária acima ou a ser posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2055 Cavalcante Siquieri - Vistos. Diante dos motivos alinhados, documentos juntados e cota ministerial retro AUTORIZO o herdeiro DIOGO CAVALCANTE SIQUIERI menor representado por sua genitora MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE, a levantar o “quantum” existente na conta do FGTS, inclusive crédito complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1010 e do Adolescente para o deferimento da guarda a família substituta, na medida em que os pais do menor são presentes e têm domicílio certo, sendo o da mãe o mesmo ao dos avôs maternos. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se verifica da ementa a seguir