Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2197 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.N. - - G.C.S. - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual por inadequação da via processual escolhida. E isso ocorre porque, com a sentença proferida na ação nº 1025720-14.2016, desta mesma Vara, já transitada em julgado, a obrigaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 174 que o prejuízo moral ocorrera. Neste sentido, jurisprudencialmente, vejamos os seguintes julgados similares, que se amoldam ao caso em tela, todos exarados pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: Direito civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais em decorrência da inscrição do nome de devedor em ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2444 Nº 2141459-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: D. I. da S. - Agravada: E. O. M. de S. - Agravado: J. A. de S. - DECISÃO MONOCRÁTICA 16433 Trata-se de recurso c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3278 de visitas distinto àquele ilustrado na inicial. Por fim, sugere alteração da prestação alimentar, para arcar tão somente com o convênio médico dos filhos. A partes foram instadas a indicar as provas que pretendem produzir em eventual instrução (fls. 272). A requerida pugnou pela produção de prova oral (fl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 5 Precatório - N.º 0002370-32.2021.8.04.0000 - Credor: R. C. dos S. Advs: Vitor Kikuda (2488A/AM) e Wilson Oliveira Melo Júnior (3220/AM) Devedor: I. N. do S. S. - Inss. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 397/398, cujo teor final é o seguinte: “Compulsando os autos, verifico que a doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2843 advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1278 212179/SP) - Armando Alberto Lopes (OAB: 320773/SP) - Natalia Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) - Daniel Magaldi Gonçalves Lopes (OAB: 343699/SP) - Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP) - Catarino Divino Faria (OAB: 133458/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Almeida De Piro (OAB: 137706/RJ) (Procurador) - Rodrigo Pitanguy de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 531 ix) ambos têm proposta de trabalho definida, escola para a pequena V., imóvel alugado e o amparo de parentes residentes naquele país; x) sofreram sucessivos assaltos na cidade de Santos, onde residem; xi) sugeriu novo regime de visitas para os agravantes no Brasil e no exterior; xii) a viagem está agendada para o próximo dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 278 mandado nº 506.2014/010282-0, em 25/02/14 e em 06/03/14 dirigi-me ao endereço: Rua Francisco Riccioni, 436, Ribeirânia, não sendo atendida por ninguém no local, sendo assim retornei em 17/03/14 oportunidade que um homem, o qual me atendeu sem abrir o portão e que apenas se identificou como “guarda da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1236 segundo sustentou, em resumo, ser a comissão devida, porquanto o serviço de corretagem fora prestado, apenas não havendo conclusão do negócio por inadimplência dos autores. Com base nos mesmos argumentos, este demandado ofertou reconvenção, buscando recebimento do restante da reconvenção mais indeni