Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 19 filhos. Com o rompimento do relacionamento no ano de 2001 a guarda fática dos filhos ficou com o autor, sem qualquer ajuda ou auxílio material da ré, que desapareceu após o término da relação, não visitando os filhos ou procurando saber de sua saúde. No ano de 2006, o autor decidiu mudar-se para o Brasil, trazendo consigo seus fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1033 no Decreto nº 22626/33, mas sim quanto ao disposto na Lei nº 4595/64, às deliberações do Conselho Monetário Nacional e às restrições e à disciplina do Banco Central. Quanto à limitação constitucional da taxa de juros, a disposição então vigente não era auto-aplicável e tanto é assim que foi ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 185 seja apresentada defesa, e que o não comparecimento do(a) autor(a) implicará em extinção. 4. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP 110/305. 5. I

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000859-84.2017.8.04.3800 - VARA FAMÍLIA CLASSE: CONHECIMENTO – ALIMENTOS - PARTES: AUTOR: Y. K. DE S. F. REPRESENTADO(A) POR R. DE S. M. E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – RÉU: W. L. F. – SENTENÇA N. 363/2017 (22.1) – Vistos etc. Homologo, por sentença, o presente acordo celebrado entre as partes em audiência, para que produza seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2052 para abertura de conta e à empregadora para o regular desconto.9. Int., dando-se ciência ao M.P. - designada audiência de conciliação no Setor de Conciliação para o dia 27 de maio de 2009, às 14:00 horas. - ADV: SANDRA REGINA SILVA FELTRAN (OAB 229296/SP) Processo 229.09.003148-9 - Reconhecimento e Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1982 justiça. Designo o dia 09 de novembro p.f., às 15:00 horas, para realização de audiência para tentativa de conciliação, que será realizada no Setor de Conciliação implantado nesta Distrital, constando no mandado que o prazo de quinze dias para resposta do réu passará a fluir a partir da data da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3113 Processo 1011924-42.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.R. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 57/58. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP) Processo 1012767-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1319 hipótese excepcional, a citação por edital por ser desconhecido o paradeiro da ré apenas corrobora com a alegação da total ausência de contato de Gisele com sua filha biológica desde 1991, quando ainda contava com tenra idade, abandonada por sua genitora, o que autoriza o pedido de exclusão da mãe bio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1226 seriam de sua responsabilidade, bem como da construção de um muro na frente do imóvel da filha da autora e instalação de um portão de acesso, tendo sido concluídos o alicerce, o contrapiso com área de 44m2, bem como foram erguidas as paredes até a altura de um metro e oitenta centímetros, arcando com o material de const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1911 de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária. A ilegalidade da prisão, a dar ensejo ao relaxamento ou à revogação da prisão preventiva, não se mostra patente, uma vez que atendidos, ao menos no exame perfunctório ora realizado, os requisitos legais para a decretação da cu