397 resultados encontrados para r. c. f. c. - data: 17/08/2025
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TJSP 11/02/2022 - Pág. 3102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: W. S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodrigo Pimenta Faria (OAB: 450514/SP) - Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP) - Jhona
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2884 conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inic
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2005 RELAÇÃO Nº 0079/2013 Processo 0002443-04.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002443) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Queiroz Dias Alves José dos Reis da Silva - RELAÇÃO DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA PARA ADVOGADOS COM PRAZOS EXCEDIDOS E QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS SO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 732 ADV RENATA CANTATORE FIGUEIREDO OAB/SP 229185 - ADV DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO OAB/SP 253243 071.01.2011.046346-2/000000-000 - nº ordem 4240/2011 - Arrolamento - MARIA LUCIA DOS SANTOS BERALDO X LAZARO BERALDO - Fls. 26 - Vistos, etc., Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio a Sra. Mari
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2113 determinada a perícia médica. - Advogados: CARLOS LACERDA DA SILVA - OAB/SP nº.:102671; Processo nº.: 161.01.2012.003769-3/000000-000 - Controle nº.: 000219/2012 - Partes: Justiça Pública X JONATAS ANDRADE DOS SANTOS SILVA - Fls.: 0 - Fls.45:foi designada Audiência de interrogatório do réu para o d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1716 FAZANO FERREIRA LIMA (OAB 96979/SP), SANDRA HELENA MOLITERNI (OAB 79586/SP) Processo 0135253-65.1997.8.26.0001 (001.97.135253-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Sinzato Mitsuko Sinzato - Espolio - Para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, homologo, por sentença, o Plano de Partilha de f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 310 do mérito.          Int. e Cumpra-se.          Tailândia, 30 de março de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito. PROCESSO: 00111814720168140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Busca e Apreensão Infracional em: 01/04/2022 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15.201-A - NELSON
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 167 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006627-34.2014.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1614 114.01.2012.032064-4/000000-000 - nº ordem 892/2012 - Separação de Corpos - Liminar - P. D. F. D. S. S. X A. L. P. D. S. Proc. n. 892/12 Vistos. Indefiro o pedido de fls. 16/17 porquanto em se tratando de liminar de separação de corpos e de guarda provisória somente se autoriza a retirada de bens pessoais d
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 807 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003816-53.2015.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Impette/ Pacient: J. V. do N.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de