Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 709 287 22 a 24 da Lei 11.340/2006-lei Maria da Penha). Especialmente em questões de família deve ser redobrada a cautela no recebimento de alegações vindas de somente uma das partes. Diante da impossibilidade de apreciação do requerimento de liminar, deve ser concedida à requerente oportunidade de justificar o alegado, na forma do art. 804 do Código de Processo Civil. Designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 447 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101427-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Guarulhos; 6ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1750 221139/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP) - Rebeca Araujo Belasco (OAB: 361280/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1002668-89.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 685 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500207-14.2020.8.26.0457; Roubo; Impetrante: G. F. C.; Impetrante: R. J. A. S.; Paciente: L. F. F.; Advogado: Renan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1981 Nº 0001754-37.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Vergilio Barbosa Ferreira - Visto. F. 1769/1778: Ciente. A determinação da expedição do mandado de prisão em desfavor foi ato absolutamente regular e válido à época d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 368 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000682-84.2019.8.26.0223; Planos de Saúde; Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude; Advogado: Alberto Már

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 164 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000008-29.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2341 Processo 1003053-09.2013.8.26.0198 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - L. C. M. Ante ao exposto, julgo procedente a presente ação de restauração de registro civil que LUIZ CARLOS MARTINS moveu perante este Juízo e, em consequência, determino seja restaurado o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 229 autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Sem prejuízo, deverão as partes manifestar-se acerca do interesse em produzir provas em audiência, especificando-as, se for o caso. Faculto a apresentação de proposta de acordo; apresentada, intime-se a parte autora para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 457 166/7 e 168/9), esclareça o autor qual deverá prevalecer. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667 - ADV JOSE EDUARDO CASTANHEIRA OAB/SP 271763 053.01.2009.012385-5/000000-000 - nº ordem 4166/