397 resultados encontrados para r. c. f. c. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 699 82150 420.01.2010.001691-0/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ANTÔNIO PEDRO FERREIRA X PREFEITURA MUN. DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA - Fls. 175 - “V. Defiro o requerimento postulado pelo embargante (fls. 173/174), restituindo-lhe o prazo para que se manifeste sobre a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1430 (OAB 102684/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP) Processo 0016165-73.2010.8.26.0002 (002.10.016165-2) - Divórcio Litigioso - Casamento - Andrea de Mendonça Teixeira Ersio Jose Della Libera Junior - Vistos. Oficie-se à Sociedade Rorschach (fls. 632), a fim de que informe acerca da possibilidade de rea
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 2223 A. - VISTOS. I.- Determino à parte autora que, em 10 dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade processual, comprove a sua incapacidade em remunerar o serviço judiciário, sem que sofra prejuízo de seu sustento e de sua família, bem como junte aos autos cópia dos últimos quatro holerit
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2114 Processo 0004577-60.2010.8.26.0005 (005.10.004577-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. M. M. dos S. C. - M. S. C. - Vistos. Homologado acordo a fls. 66, sendo que, a fls. 68 foi noticiado seu descumprimento. Intimado a comprovar o cumprimento da avença, o Executado quedou-se inerte (fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 2414 D. da S. F. - J. L. B. F. - Vistos. 1- Fls.55/57; 170/172 e 175: designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de julho 2011, às 15:00 horas. Intime-se as partes através dos Patronos. Cumpra-se com urgência. 2- Int. - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), FLAVIO DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 27693
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2230 227139 189.01.2010.002138-6/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. D. S. D. O. X O. D. O. - CERTIFICO que consoante a regra do art. 93 inciso XIV da Constituição Federal (nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004) e diante do pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 1664 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO BLOTTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2010 Processo 004.09.202511-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. Z. C. e outro - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1577 ADV: EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP), KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (OAB 112576/SP) Processo 003.08.106133-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. da C. S. - J. D. da S. - Retirar Mandado de Averbação. ADV: ADAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 38968/SP) Processo 003.08.106609-7 - Procedimento Ordinário - Guarda
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1348 Processo 002.05.102382-2 - Guarda de Menor - S. A. C. de L. - L. B. B. - Despacho Genérico - ADV: FABÍOLA KAYO (OAB 176899/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP) Processo 002.05.102382-2 - Guarda de Menor - S. A. C. de L. - L. B. B. - Vistos. Fls.172/173: Indefiro, nos termos da cota retro da Dra. Promotora de Justiça,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1005 20.dez.2000 e 10.992 de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002. Anoto que a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da gui