397 resultados encontrados para r. c. f. c. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 150 VARAS DE FAMÍLIA EXPEDIENTES DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM SOLON MOTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2011 ADV: SERGIO SILVA COSTA SOUSA (OAB 2756/CE), RONETNA PEREIRA VERAS (OAB 12157/CE), CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB 20433/CE), JOSE LIN
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 330 13º salários, FGTS mais multa fundiária de 40% sobre os depósitos, I, do E. TST, conforme causa de pedir,.............a apurar; bb) a durante todo o pacto laboral, conf. causa de pedir, no valor condenação solidária/subsidiária da segunda reclamada, no caso de............................................................R$ 1.079,24; s) O de inidoneidade ou ins
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2568 de Utilidades Domésticas Ltda - Me e Roberto Minoro Mitsueda por carta, com aviso de recebimento, nos termos do § 2º, artigo 854 do CPC. Sem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias levante-se em favor da parte credora - com expedição de mandado de levantamento eletrônico, devendo o credor apresentar o formulário
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1506 292 - 0000706-55.2018.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirajuí - Relator Ivana David - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Luciano Roberto Ramos - Apelado: Ministério Público do Es
TJSP 14/09/2022 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1473 2190737-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Viradouro - Relator Poças Leitão Impetrante: Clelioleno Jose Pereira da Costa - Paciente: Allan Kelvin de Jesus Lessa Cruz - Advog
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 22 ADV/REP.: Adeilton Chaves Figueiredo (7456/TO) e Adeilton Chaves Figueiredo (7456/TO) e Laura Macedo Coelho (11723/AM) Processo 0000437-09.2017.8.04.3801 - Remessa Necessária Cível - Prestação de Serviços - Remetente : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM. Requerente : Naturals Consultoria Ltda - Requerido : Município de
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 444 130 ADV: FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA (OAB 13651/CE) - Processo 0130487-96.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. B. S. B. - A. V. B. S. B. - REQUERIDO: J. E. S. B. - M. da C. S. - DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária. (...) Portanto, diante dos elementos trazidos à colação e com observância ao previsto no art. 4º da Lei n�
TJSP 27/09/2013 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1106 0170222-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: : Carlos Alberto de Salles - Agravante: Gladys Egle Petri Fernandes - Agravado: Geraldo Caminski - Agravado: Ilda Machado Caminski - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) (Fls: 16) - Advogado: Agnaldo Carvalho do Nas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 153 77 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM SOLON MOTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2011 ADV: SERGIO SILVA COSTA SOUSA (OAB 2756/CE), RONETNA PEREIRA VERAS (OAB 12157/CE), CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB 20433/CE), JOSE LINDIVAL DE FREITAS (O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2573 Processo 3000053-75.2013.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. L. M. - L. A. A. - Fls. 104: Vistos etc. Designo Audiência de Conciliação para o dia 11 de ABRIL de 2014, às 14h30min. Intimem-se as partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-