3.556 resultados encontrados para r. c. h. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 547 Buendia requereu a interdição de Osvaldo Carro Buendia, alegando a sua incapacidade para os atos da vida civil. Interrogatório a fls. 23. Ao interditando foi nomeado curador especial, que contestou, com preliminares e, no mérito, por negativa geral. Houve recurso, com recebimento no efeito suspensivo e que, ao final, re
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1854 dias para que comprove nos autos a propositura da ação de reconhecimento da união estável, com o que estes autos serão suspensos até decisão definitiva naquele processo. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: WANIR PRANDO (OAB 49755/SP) Processo 0010246-92.2013.8.26.000
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1487 reservado, mostra-se inevitável admitir-se que não se comunicam, para os efeitos da partilha, os bens adquiridos exclusivamente pelo ex-marido quando da separação de fato do casal, ausente de fato a contribuição ou qualquer forma de contribuição da exesposa” - 4ª T., Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, 13.10.1997, RT
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2302 Pirozelli, 323 ( Real Contabilidade) e, aí sendo DEIXEI de intimar o requerido, pois o mesmo não foi encontrado em nenhuma das diligencias efetuadas( 09/09; 25/09; 15/10) . Fui atendida pela funcionaria Gisele que informou que o requerido não tem dias ou horários regulares para estar no escritorio, pois passou a fa
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 197 executar os serviços públicos de saúde. A Lei Complementar nº 791/95, no seu artigo 4º, menciona que, por ser de relevância pública, as ações e os serviços públicos e privados de saúde implicam co-participação do Estado e dos Municípios; o seu artigo 9º prevê que a política de saúde, expre
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2474 R. - J. S. dos S. - Vistos. Renove-se o ofício ao IMESC, solicitando o agendamento de nova data, eis que há indícios de não ter se dado a intimação do requerido, evitando-se, assim, eventual alegação de nulidade. Saliente-se, contudo, que a demora no presente feito milita em desfavor do requerido, porquanto acaso pr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 643 do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 07 de maio de 2013, às 15:00 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, situado na Praça João Mendes, s/nº, 13º andar, sala 1311. S.P., 04 de abril de 2013. - ADV: DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP) Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1738 237918/SP) Processo 0068160-28.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. M. de S. - M. M. S. da C. - Nos termos do Comunicado CG1307/2007, item 02, fica o curador especial intimado a apresentar sua manifestação (art. 9º, CPC). - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), DIONE MARILI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2202 Processo 0003252-70.2011.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. N. da S. - R. da S. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a não apresentação de contestação pelo requerido, devidamente citado (fls. 47). Int. - ADV: SILVANA COELHO ZAR (OAB 80161/SP) Processo 0003270-91.2011.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2333 que se livrará pagando a quantia a que foi citado acrescida das parcelas que se vencerem, tudo devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Ao Contador para atualização do débito, nos termos da Sumula nº 309 do STJ. Expeça-se mandado de prisão, consignando que o devedor deverá ser mantido em cela separad