Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 No caso, não há colidência entre os interesses do curatelado com sua curadora. Ademais, ambos figuram no polo passivo da demanda em que a autora pleiteia o recebimento de sua cota dos aluguéis do imóvel que as partes são coproprietários. Esclareça-se que a autora não é a curadora do incapaz. Logo, não é o caso de nomeação de curador especial. Os réus VALTER CAVALCANTE DOS SANTOS, MARIA MARL

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 JURÍDICA DO PEDIDO. CARÊNCIA AFASTADA. 1. O instituto da conexão tem a finalidade de evitar discrepância entre os julgamentos, mas isso não implica a obrigatoriedade de que as demandas reunidas devam obrigatoriamente ter seu mérito apreciado. 2. Conforme entendimento desta Corte, as condições da ação, dentre as quais se insere a possibilidade jurídica do pedido e o interesse processual, devem s

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2157 61 EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2019 I - ESPÉCIE: C O N T R AT O N ° 3 3 / 2 0 1 9 C E L E B R A D O E N T R E A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O E A E MPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.220.055/0001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANDRA PRADELLA pede em face da UNIÃO, a suspensão dos efeitos da Portaria 131/2016-COGER/PF e do processo administrativo disciplinar 004/2014-SR/DPF/MS, bem como a suspensão dos descontos ou a devolução da remuneração eventualmente descontada.Sustenta-se: o PAD 004/2014-SR/DPF/MS, instaurado para apurar infração disciplinar decorrente de comentário depreciativo a servidores públicos em rede social, aplicou à autora penalidade de suspensão de 5 dias e desconto de sua remuneração;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANDRA PRADELLA pede em face da UNIÃO, a suspensão dos efeitos da Portaria 131/2016-COGER/PF e do processo administrativo disciplinar 004/2014-SR/DPF/MS, bem como a suspensão dos descontos ou a devolução da remuneração eventualmente descontada.Sustenta-se: o PAD 004/2014-SR/DPF/MS, instaurado para apurar infração disciplinar decorrente de comentário depreciativo a servidores públicos em rede social, aplicou à autora penalidade de suspensão de 5 dias e desconto de sua remuneração;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008556-72.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS Sentença tipo B 1 I i t . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t o d e S a n

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 58 942º - LILIANE COSTA DA CUNHA BRAGA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o S i m i o n i ; 943º - EDVALDO CARNEIRO GUIDA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o V i e i r a U r b a n ; 944º - LUCIANO CORLETO - decorrente da exoneração de M a u r o B a l d i n i ; 945º - ANA ALINNE PINTO LIMA - decorrente da exoneração

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 96º - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS YAMAGUTI, decorrente da aposentadoria de N a i r Ta n a k a ; 97º - JOSE ANTONIO PASSOS ROCHA, decorrente da aposentadoria de N a n c i d e F a t i m a A m o r i m F r e i t a s ; 98º - VICTOR GABRIEL DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de R o g e r R i b a s P e r e i r a P i n t o ; 99º - JOARI FAGNER VAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1558 bem como a substituição das partes e respectivos procuradores, com alteração na autuação e demais registros, inclusive, vista dos autos por 10 dias. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui tramita a execução de sentença, estando esta suspensa por força do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l