Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2435 Processo 0002963-71.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. A. - M. S. A. e outro - Cuida-se de ação de guarda. Partes legítimas, anotada a revelia da requerida Marenice, estando Odair, citado por edital, bem representado por curador, confluindo interesse de agir, sendo possível o pedido. Dou o fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 336 269, III, do CPC. Isto posto, JULGO PREJUDICADO recurso. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Rui Cascaldi Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Tatiane Mendes Ferreira (OAB: 205788/SP) - Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Samuel Marcelo Zem (OAB: 244769/SP) - Samuel Marcelo Zem (OAB: 244769/SP) - Pateo do Colégi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1362 Processo 0027933-28.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. C. e outros - D. C. - Fls. 225/227: ciente da respeitabilíssima decisão da Douta e Excelentíssima Desembargadora Relatora, determino que se intime o Réu para pagamento dos provisórios no montante determinado pela irretocáv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1607 Processo 0059654-92.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. O. do V. - C. B. de M. - 1)Defiro a prioridade na tramitação na Lei 10.741/03. Anote-se. 2) Para audiência de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regional, designo o dia 23 de novembro de 2012, às 14:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2542 pena de execução. Defiro a requerente à guarda provisória do filho menor JOÃO RAFAEL BARBOZA FELÍCIO, independente da expedição de termo e estabeleço o regime provisório de visitas do genitor ao filho aos sábados no período das 08:00 às 18:00 horas, podendo o genitor retirá-lo para passeio, até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1990 se executa a verba alimentar a menor se encontra sob a guarda fática e responsabilidade do acionado que, então, prestava a obrigação alimentar in natura, verdadeiramente, não encontra respaldo em qualquer elemento indiciário nos autos, desmerecendo consideração, mesmo porque, contraditória a postura do acionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1714 Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1758 artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Requerimento de expedição de ofícios não implica em pedido de partilha de crédito que terceiro teria pago para a ré no curso do processo, razão pela qual a decisão de fls. 572/573 não tem omissão e não comporta declaração por meio de embargos. E para af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1699 Anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 99/101 para fiel cumprimento, devendo o sr. Oficial de justiça diligenciar no endereço da Rua Laranjal de Natal, nº 266, Vila Ramos - CEP: 08235-750, Itaquera, aplicando-se os permissivos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Defiro a citação por hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 555 a ação de divórcio promovida por S.D.L.M. em face de O.J.M.: a) Decretar o divórcio do casal, devendo a autora voltar a usar seu nome de solteira, ou seja, S.D.L.; b) Em face da sucumbência, carreio ao requerido o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez