Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2572 Processo 3017703-46.2013.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILAS VICENTE SOUZA DA SILVA - Vistos. Fls. 72 - Defiro a juntada de declarações extrajudiciais. Intime-se o Patrono. - ADV: SERGIO DOS REIS CAVALCANTI (OAB 119227/SP) Processo 3019486-73.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1534 do art. 397 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP) Processo 3000143-72.2013.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1535 Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não, com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente recolhido. Desde já, ressalto que nenhum alvará para alienação de bens e levantamento de valores será deferido antes do recolhimento dos tributos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2748 Durante o transcorrer do feito as partes se compuseram e requereram a decretação do divórcio, bem como a homologação das cláusulas que o regerão. O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. Com o advento da Emenda n. 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1363 143 e 145), encerrando-se a instrução, oportunidade em que as partes debateram (fls. 138). É o relatório. Decido. As normas introduzidas pelos artigos 11, incisos I, “a”, V, “g”, e VII; 48, §§ 1º e 2º; 142 e 143, todos da Lei n° 8.213/91, revelam que são apenas duas as condições que o ruríc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2155 no curso da execução até a data do efetivo depósito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos previstos no artigo 733 do Código de Processo Civil. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 766 bar e de fregueses, bem como celulares, mas chegaram policiais que detiveram os três réus no local.Note-se terem estas vítimas confirmado os reconhecimentos que fizeram no inquérito policial e em Juízo vieram a reconhecer os réus com quem tiveram contato, inclusive confirmando os ofendidos Hermes e Antoni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1155 MOREIRA (OAB 187513/SP), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP) Processo 001.04.016316-5 - Execução de Alimentos - A. L. da S. S. - G. J. S. e outro - Vistos Converto a presente execução para o rito do art. 732 do Código de Processo Civil. Nos termos da atual legislação em vigor Lei 11.232/05, a execução é apenas

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 o Depósito Público dos bens arrestados, descritos no Termo de Arresto e Depósito de ID 24821394, págs. 01/02. A parte credora fornecerá os meios necessários à mencionada remoção, devendo, para tanto, entrar em contato com o Oficial de Justiça a quem este for distribuído o mandado. Adite-se para que sejam anexadas a este mandado as cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive das fotog

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 numerários ou bloqueados veículos, serão feitas consultas por intermédio dos sistemas e-RIDF e InfoJud (princípio da cooperação ? art. 6º do CPC), cujos documentos oriundos deste último ficarão sob sigilo nos autos. 9. Citado o executado e esgotadas todas as diligências sem localização de bens ou se nada for alegado que abale a higidez do título, o processo ficará suspenso por um ano, co