Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2432 oferecido, certifique a Serventia e solicite-se a indicação de defensor para patrocinar os interesses do(a)(s) acusado(a)(s). Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa. 4. Defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Ministério Público no item �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1459 de vínculo empregatício, e 1/4 do salário-mínimo, em caso de desemprego ou trabalho informal. Por fim, requer os benefícios da justiça gratuita. Recurso tempestivo. É O RELATÓRIO. Inicialmente, consigno que o recurso não pode ser conhecido quanto ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, pois este ainda não foi a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1665 de Visitas de Menores, cumulada pedido de Alimentos, ajuizada por L. R. C. J. e J. V. M., com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei, observandose que os postulantes são beneficiários da gratuidade processual.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1891 230829/SP), MARCOS ROBERTO DE MARI (OAB 173374/SP) Processo 009.07.105568-5 - Separação (Ordinário) - H. da S. R. C. - J. S. C. - Vistos, etc. H. D. S. R. C., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra J. S. C., alegando, em resumo, que é casada com o réu desde 18 de julho de 2001 pelo regime da comunhão p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2902 localizado na Rua das Heras, nº 16, lote 19, da quadra 8 Vila Bela -Vila Prudente. Asseverou que o imóvel tinha valor de R$ 100.000,00 e que seu pai, D. R. C., participou da compra com R$ 70.000,00 e arcou com as custos da escritura e registro (R$ 5.800,00). Para compra desse imóvel a requerida também contribuiu com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 393 62 dos crimes contra o patrimônio; 6. As circunstâncias do crime: As circunstâncias se mostraram reprováveis, em virtude do modus operandi e violência empregados na prática do delito; 7. Consequências do crime: As consequências do crime são graves, e puseram em risco bens jurídicos penalmente relevantes, trazendo prejuízos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4621 ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊ

Caderno único ● 20/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 Nº 36194-0/02 - Execucao de Sentenca - A: UNILEVER BRASIL LTDA. Adv(s).: DF012936 - Nelson de Menezes Pereira, DF06352E Waldeir Ramalho, DF08012E - Claudia Fonseca Mollica. R: MARIA CLAUDIA DE MESQUITA NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004604 Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF012536 - Lucimar Roberto de Lima, DF024355 - Thiago Henrique Nogueira Sidrim. R: C J P COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF004604

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 01/04/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DACAPITAL. 00088 Processo: 0014283-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DEYSE CRISTINE LOPES PORTO ADVOGADO: 024470PB NINA LEONOR FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA D

Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2020 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 057/2020-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS, localizados no Instituto de Genética Forense, de Medicina Legal do Recife, e Medicina Legal de Petrolina. VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00. CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. EMPENHO: 2020NE000859, no valor de R$ 30.400,00, de 23/10/2020. ORIGEM: PREGÃO ELET