560 resultados encontrados para r. c. m. j. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de pagamento do autor e depositado na conta bancária n.º 0636595-7, Agência 0482, do Banco Bradesco S/A, em nome da genitora dos menores, Sra. Rayann da Silva Cavalcante. Oficie-se ao empregador do autor, para que proceda aos descontos devidos, cumprindo rigorosamente a presente decisão, sob pena de incorrer nas sanções do art. 22 da Lei nº. 5.478/68. Sem custas, em virt
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1618 aqui eventual discussão sobre possível alteração na capacidade econômica do devedor. Outrossim, temporárias dificuldades financeiras não configuram causa a eximir o executado do pontual cumprimento da obrigação alimentar. A inadimplência é certa, inequívoca e decorre da falta do voluntário e correto pagament
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 776 já conta com vinte e cinco anos de idade; além do mais, (II) não consta que tenha - anteriormente - perseguido qualquer auxílio, apesar da alegada necessidade; (III) que a maioridade cessa a presunção de necessidade de alimentos, cabendo ao interessado a prova relativa ao binômio legal; e, ainda, (IV) que a tabela de desp
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1591 GUILHERME SOARES DA CRUZ, representado por Daniela Soares da Cruz, sua genitora, move Ação de INVESTIGAÇÃO E reconhecimento de paternidade, cumulada com pedido de alimentos, em face de VALDIR SOARES SILVA, alegando que este e sua genitora mantiveram relacionamento amoroso, do qual resultou seu nascimento. Requereu,
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1499 petição inicial não vieram amparadas de provas a fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado a título de antecipação de tutela: por estes motivos indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem as respectivas defesas no prazo de 15 (quinze) dias, sob
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1632 Processo 0004057-98.2013.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. de O. - S. A. A. de O. - Vistos. Fls. 31/39: Recebo como aditamento. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para audiência de “tentativa de conciliação” designo o dia 15 / 08 / 2013, às 14:45 horas. Cite-se e
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2143 Processo 0700124-34.2012.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicentina de Camargo Alves - Braz Alves - *Manifeste-se a inventariante no prazo de 05 dias, sobre o regular andamento do feito, em especial sobre o recolhimento do imposto devido. - ADV: JACQUELINE EBRAM SILVA (OAB 19338
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1545 dos autos, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, nos termos da decisão de fls.27. Intime-se a representante legal por intermédio de seu advogado, para que compareça à audiência supra. Fls.39: cumpra-se. Dê-se ciência à Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: ADJAR ALAN SINOTTI (OAB 114013/SP) Proces
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2895 omissão, contradição ou obscuridade devendo eventual inconformismo ser deduzido através de recurso de apelação, evidentemente Int. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP) Processo 0011017-83.2006.8.26.0176 (176.01.2006.011017) - Inventário - I
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1604 lançada a fls. 270. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios pendentes. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA MONTEIRO DE SOUZA FERRARESI (OAB 179579/SP), ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 246384/SP) Processo 0026387-63.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. A. C. e outro - L. F. C. de C. -