560 resultados encontrados para r. c. m. j. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessária. 8.Outrossim,ARBITRO alimentos provisórios no valor oferecido, qual seja, R$ 300,00 (trezentos reais), a serem repassados à genitora da menor, mediante recibo ou depósito em conta bancária de titularidade da mesma, até o 5º(quinto) dia útil de cada mês. 09. Pelo prosseguimento, DESIGNE-SE data para audiência de tentativa de conciliação/mediação a ser reali
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 518 com nova redação dada pela Lei nº 11.382 de 06.12.2006) ou opor-se à execução por meio de embargos (art. 736 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC), ficando deferidos os benefícios preconizados no artigo 172 e §§ do CPC. Referido mandado ser�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 36 OLIVEIRA (OAB 171763/SP) Processo 0000217-29.2014.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. G. M. R. - Defiro à autora autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovado o parentesco das partes, fixo os alimentos provisórios devidos, por ora, no valor c
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 372 autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Para a audiência de conciliação designo o dia 03 de dezembro de 2013, às 16h30min. Cite-se e intime-se a requerida e intime-se o autor. Na audiência, se não houver acordo, poderá a requerida contestar, desde que o faça por interméd
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2958 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeiç
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1606 Municipal de Caraguatatuba - Espolio de Hugo Ciporkin - - Espolio de Gilberte Marie Balverde Pastoureau - Regularize a parte requerida sua representação processual. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Processo 1005677-82.2015.8.26.0126 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 128 praxe, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para contestação; d) Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do Estatuto de Ritos; e) Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e mandado de intimação das partes
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1649 decisão é possível, segundo entendimento da jurisprudência, de acordo com o qual, em casos especiais, de pessoas gravemente excepcionais, inexistente qualquer sinal risco de fraude, poder-se-á, no interesse do interditando, dispensar o interrogatório (JTJ 179/166). Ademais, a prova pericial deixou patente que o int
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 8 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SANTA RITA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N°01/2021 A Diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita/PB, Drª Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza Diretora do Fórum em Substituição, de acordo com a Listagem n�