Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 686 psicológico. Int. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP) Processo 0031885-09.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. T. - F. da S. J. Vistos. Defiro o prazo retro solicitado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2355 cautelas de praxe. P.R.I. e C. - ADV YANDARA TEIXEIRA PINI OAB/SP 65819 224.01.2008.004959-0/000000-000 - nº ordem 218/2008 - Divórcio (ordinário) - A. N. D. S. P. X I. P. F. - Fls. 55/57 - Diante do exposto julgo PROCEDENTE o pedido inicial de divórcio judicial formulado por ANSP e IPF e o faço para DECRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1932 ADENILZE BECHARA (OAB 51096/SP) Processo 009.06.103908-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. - A. E. V. - Conforme informado às fls. 274/275 o executado efetuou o pagamento das pensões em atraso, vale dizer quitou todo o débito. Portanto, homologo o acordo de fls. 270/271 e julgo extinta a execução com fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1674 outros herdeiros, exceto o pai, que se encontra em local incerto e não sabido, José Saturnino de Melo. Trouxe documentos. Tentou-se a localização do genitor do falecido, sem sucesso, pelo que foi determinada sua citação, a fls. 50, por edital, para que, em dez dias, se habilitasse nos autos e pleiteasse seu quinhão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1398 pedido de interdição em que se alega a incapacidade para os atos da vida civil da requerida. O feito comporta o julgamento antecipado, nada havendo que exija a produção de prova oral, posto que os documentos carreados aos autos, notadamente o exame técnico levado a cabo pelo perito nomeado pelo Juízo, permitem ao j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1564 da dívida de alimentos, devendo o desconto ser parcelado até que a dívida seja integralmente solvida, operando-se a execução nos moldes do que dispõe o art. 734 do CPC. Com isso, resta garantido o adimplemento da obrigação alimentar e o alimentante não fica privado do seu próprio sustento (art. 732, parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1089 o parecer favorável do Ministério Público e os documentos médicos trazidos com a petição inicial, dando conta de que a requerida está incapacitada para os atos da vida civil, não podendo auto-reger-se e administrar seus bens, defiro a Curadoria Provisória a Sra. WILMA CLARICE MORLIN, mediante compromisso, pelo praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 877 pessoais e profissionais devem ser custeadas e conquistadas pela própria ré, a qual dispõe de condições e qualificação necessária para o alcance de tais objetivos. Ausentes os pressupostos ensejadores da obrigação alimentar e incontroversa a maioridade da ré e sua capacidade para o trabalho, torno definitiva a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2178 a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, em especial o laudo pericial apresentado. O requerido citado pessoalmente deixou de impugnar o pedido, (fls.63), sendo que por ocasião da diligência de citação foi constatada e certificada a aparente falta de condições do requerido em virtude de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 211 Processo 0024709-03.2004.8.26.0506 (4594/2004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. dos S. F. - M. B. F. - Vistos etc. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 21 d