Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 696 decisão proferida às fls. 32. Fls. 79/80: ciência ao autor. Providencie o autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. Com a apresentação de contestação, haverá maiores elementos para apreciação do pedido formulado pelo autor às fls. 71/76. Int. - ADV: MARTHA MACRUZ DE SÁ (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1879 Processo 011.07.115600-1 - Guarda de Menor - K. P. K. - R. E. K. - I Nestes autos não há qualquer elemento de convicção corroborador da tese alegada pela autora no sentido de que o autor já a agrediu e também ofendeu a integridade fiísica de seu pai. Ademais, ainda que tais fatos fossem verdadeiros não constituem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1181 supostamente agressiva e controladora, voltada ao consumo de substâncias entorpecentes e de bebidas alcoólicas, teme a autora por sua integridade física e também por sua filha, que foi exposta à mencionada situação. Pretende, pois, a autora a regularização da situação de fato, expedindo-se, em seu favor, Alvar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 488 do Estado é ilegal e deve ser afastado. Sustenta, em síntese, que os Estados-membros têm a capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e auto-administração, evidenciando, pois, a sua autonomia financeira. Afirma inexistir ilegalidade na apuração do valor do ITCMD relativo aos imóveis rurais tomando-se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2359 Processo 0054550-41.2012.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. C. dos A. e outro - C. F. dos A. - SENTENÇA Processo nº:0054550-41.2012.8.26.0222 Classe - AssuntoExecução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqüente:Cintia Cristina dos Anjos e outro E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2234 Processo 0008385-39.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Saúde - Lucia Helena Alves - Município de Guaratinguetá e outro - Vistos. Diante do novo posicionamento adotado pelo Ministério Público, procedam-se as citações necessárias e com as advertências de praxe. Em relação a citação do paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2039 ADV RENATA RIBEIRO NEPOMUCENO OAB/SP 294938 - ADV THELMA SUSY BADESSA JACOMINI OAB/SP 90100 161.01.2011.027523-0/000000-000 - nº ordem 3426/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. D. S. S. X E. G. S. - Fls. 13 - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1848 se a autora quanto ao pedido de retenção de honorários formulado à fls. 201/203. - ADV: DONATO BOUÇAS JUNIOR (OAB 73909/SP), ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA (OAB 211598/SP) Processo 0010821-65.2002.8.26.0011 (011.02.010821-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. P. e outros - A. de P. P. J. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1771 Processo 0046304-29.2010.8.26.0577 (577.10.046304-7) - Divórcio Litigioso - Casamento - M. P. L. da S. - A. da S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de maio de 2011 às 16:30 h. Intimem-se as partes . - ADV: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP), JULIANA MARANHÃO DA SILVA (OAB 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 743 CPC. Nesse sentido, decidiu-se: “SENTENÇA - Petição inicial indeferida - Determinação de emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores - Desnecessidade de intimação pessoal - Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente - Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de