386 resultados encontrados para r. c. m. l. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1225 da autora era de R$ 1.440,40 (fls. 19 dos autos principais).Acrescente-se que a própria impugnada cuidou de trazer aos autos cópia de suas declarações para a Receita Federal relativas aos anos de 2.007 e 2.008 (fls. 31/40). Observa-se que, em 2.008, a autora ainda tinha emprego na CECRISA e declarou o valor de R$ 46.9
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 612 Processo 100.10.002796-1 - Separação de Corpos - Liminar - A. L. de A. M. C. L. - A. C. L. - Vistos, Trata-se de medida cautelar de separação de corpos movida por AUDREA LUCIA DE AZEVEDO MARQUES COSTA LEME contra ALCINO COSTA LEME onde, no que ora interessa, diante da inércia processual, foi determinada a intimação
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1646 de nova obrigação com novo fundamento, ou seja, não mais fundada no poder familiar mas no simples parentesco, além do binômio necessidade e possibilidade.2) Estão presentes, ainda, as condições da ação. As partes são legítimas, porque são titulares dos interesses controvertidos no plano do direito material. Est�
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 857 os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP) Processo 100.10.008531-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. V. dos S. P. - N. S. P. - Vistos, Recebo a petição e documentos de fls. 31/33 como emenda �
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1975 nesta execução de alimentos, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de dez por cento sobre o valor da dívida e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos previstos no artigo 475-J do Código de Processo Civil Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV
TJSP 14/05/2019 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1069 Nº 2098114-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: L. M. da S. - Agravante: M. do S. de L. S. - Agravada: R. C. M. L. - Agravado: R. O. L. - Agravado: G.
TJSP 30/05/2019 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1205 ele foi interposto verse sobre a matéria constante do rol legal, que indica, de forma objetiva, quais a decisões recorríveis”. Ressalte-se, porém, que: “As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1777 do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 19 de março de 2014, às 14h15min. Providenciese o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP) Processo 0000755-93.2014.8.26.017
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1981 O. R. D. da S. - P. do M. de D. - Vistos. Fls. 166 - Defiro. - ADV: EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP), SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP) Processo 0006877-41.2012.8.26.0161 (161.01.2012.006877) - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. I. M. de L. R. C. M. do N. L. - P. do M. de D. - Vistos. Para
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2309 ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, equitativamente, em 10% sobre o valor atribuído à causa, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC. As obrigações processuais impostas à autora ficam, porém, submetidas ao regime da Lei nº 1.060/50