386 resultados encontrados para r. c. m. l. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1824 Processo 0004439-60.2013.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WAGNER DOS SANTOS - Autos nº 1056/13 1. Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais. 2. Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 199 (96455/SP)FERNANDO FERNANDES, (114347/SP)TANIA RAHAL TAHA, (127825/SP)CAIO MARCIO VIANA DA SILVA 2183/06 - INTERDICAO - Movida por NEUSA ELZIRA BARBOSA DE SOUZA em face de RAQUEL DE SOUZA GLONC (retirar certidão de interdição). Adv.: (169475/SP)JULIANA MALANDRINO LUCIANO GOMES 2326/06 - REGULAMENTACAO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2025 benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50, aplicam-se somente à pessoa natural. Nesse sentido, já decidiu a 10 ª Câmara do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, no julgamento do AI n.º 746.92-8, em 14/10/97, do qual foi relator o eminente Juiz F
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1146 artigos 6º a 9º da Lei 5478/68. Int.Ciência ao M.P. - ADV: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB 88579/SP) Processo 002.09.235529-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - I. S. de C. e outro - W. M. de C. - 1. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo mensal, tendo em v
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2006 Santo Amaro, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob matrícula nº 117549 01 55 2002 2 00188 199 0055899-41, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: A. R. C., M. L. B. L.. Não havendo interess
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 679 Processo 0010160-32.2010.8.26.0100 (100.10.010160-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. M. - E. de F. G. M. e outros - Vistos, Fls. 714: Defiro, oficiando-se à Controladoria Geral da União - CGU, bem como requisite-se as três últimas declarações de bens e rendimentos em nome da representante legal dos réus,
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1906 Processo 0009406-13.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Família - J. M. F. da S. - R. C. M. L. F. - Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anote-se. Int. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP) Processo 0009790-73.2012.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Dulcineia D’Ame
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2158 BARBOSA (OAB 126570/SP) Processo 0011539-13.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M. O. B. - H. V. dos S. B. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de AGOSTO de 2013 às 11.00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação (4º andar, sala 412).Ficam as partes intima
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2579 informação de fls. 45, dando conta que já fora disponibilizada vaga em creche para o(a) impetrante, que se encontra regularmente matriculado(a), intime-se para que se manifeste se há interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI OAB/SP 198466 - A
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 865 Processo 0002562-80.2003.8.26.0000 (000.03.002562-1) - Separação Consensual - Casamento - D. S. e outro - Vistos, Desarquivados os autos, requeiram os interessados o que entenderem de direito, no prazo de trinta dias. Decorridos, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELOISE BOECHAT GRANJA SIQUEIRA (OAB 1207