178 resultados encontrados para r. c. m. n. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2034 Processo 0007396-33.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. R. A. dos S. - J. R. J. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º, do CPC, para pagamento no prazo de três dias, do débito apontado, mais pre
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 2652 SP) Processo 0006471-37.2011.8.26.0005 - Separação de Corpos - Liminar - E. A. B. - C. D. da C. B. - Item 45. Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 22/23. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEDROMÔNICO (OAB 209221/SP) Processo 0008509-22.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Liminar - Maria Aparecida Sanches Almeid
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 674 fls. 32/33 como aditamento à inicial, Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: JOSE ALVARO DE MORAES JUNIOR (OAB 149724/SP), DEBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS (OAB 251887/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP) Processo 0013579-26.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. M. M. B. D. - F. P. B. D. - (fls. 37) J
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1992 Publique-se. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP) Processo 0018636-19.2011.8.26.0005 - Carta Precatória - Busca e Apreensão (nº 625.01.2010.026053-1 - Juízo de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté) - Wagner do Amaral - Miria Lemos de Oliveira - Vistos. Devolva-se ao Juizo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1958 devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, nos termos e para os efeitos do art. 733, aplicando-se os permissivos do artigo 172, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP) Processo 0025521-89.2010.8.26.0003 (003.10.025521-6) - P
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 436 129 ADV: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELLO (OAB 18817/CE), SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ (OAB 15798/ CE), DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB 16424/CE), VANESSA MARIA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 23623/CE), LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES (OAB 24395/CE) - Processo 0152174-66.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: C. da A. R. J. - REQUERIDO: L. R. de
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 8ª Turma Cível N. 0710008-33.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: GO21748 - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0710008-33.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: D. J. F. J. EMB
TJSP 15/02/2021 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1589 FAIXA ETÁRIA JÁ RECONHECIDA PELO STJ EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS. ACOLHIDO O RECURSO ADESIVO DA RÉ, TÃO-SOMENTE PARA RECONHECER A INAPLICABILIDADE DO CDC, POR SE TRATAR DE PLANO DE SAÚDE DA MODALIDADE AUTOGESTÃO. AINDA QUE AFASTADOS OS DITAMES DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA, INCIDENTE O CÓDIGO CIVIL, ESPECIALMENTE NO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 3045 efetiva educação”.Os autores estão custeando o profissional habilitado para esse acompanhamento. Logo, não há, também em cognição sumária, qualquer prejuízo da antecipação da medida para o réu.Assim, ANTECIPO A TUTELA JURISDICIONAL para impor ao réu a obrigação de aceitar o acompanhamento espec
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 705 no Sistema SAJ, constatei a existência da ação de Reconhecimento e Dissolução entre as mesmas partes (proc. Nº 002322157.2010), na qual consta acordo realizado pelas partes, pendente de homologação. Assim sendo, apensem-se os presentes autos àquela ação. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA (OAB