Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 494 a guarda unilateral materna, regulamentar as visitas do genitor à filha como acima estabelecido, bem como condenar o réu a prestar alimentos à menor no valor correspondente a 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido em caso de emprego formal, incidente sobre férias, décimo terceiro salário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1415 de cognição sumária, que distingue a presente fase do procedimento, haja vista confundir-se com o mérito. Por conseguinte indefiro a cautela requerida, reservando-se a Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processese o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 277 da venda e compra do bem móvel e a comprovação do depósito da quantia cabível à menor. P.R.I. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB 174577/SP) Processo 0006170-40.2012.8.26.0269 (269.01.2012.006170) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. C. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1819 certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso; f) juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do(a) autor(a) da herança, obtidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http:// www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1815 presente ação e intimação para audiência a ser designada naquele Setor no qual, inconciliadas as partes, deverá apresentar contestação, sob pena de revelia, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. V.- Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABRICIO PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 2211 Processo 0002516-27.2004.8.26.0010 (010.04.002516-0) - Separação Consensual - Casamento - V. de S. C. e outro - Vistos. Em virtude dos motivos expostos pelos advogados do Escritório de Direito da Universidade São Marcos e para que não haja prejuízo aos assistidos, defiro o postulado, acolhendo a renuncia de fls., e so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2199 Intime-se o executado a pagar o débito indicado a fls. 286/289, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) e penhora de bens ( artigo 475-J do CPC, com a redação da Lei nº 11.232, de 22/12/2005). Int. - ADV: JUVENCIO ANTONIO LOPES (OAB 111278/SP), MARCIA MELLITO ARENAS (OAB 109998/SP), EVERSON TOBARUELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1891 CÓDIGO CIVIL, THEOTHONIO NEGRÃO, 23ª Ed., fls. 380), no qual inclusive pode ser garantido o contraditório, nos termos da Súmula 358 do S.T.J.. Esclareça o requerente, se, em busca da celeridade e economia processual não prefere a via apontada, ou se tem interesse no prosseguimento deste feito. Prazo: 10 (dez) dias, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2741 Processo 0029887-62.2010.8.26.0007 (007.10.029887-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. V. de S. C. - P. R. C. M. N. - Vistos. Encaminhem-se os autos à Egrégia 1ª Vara da Família local (fls. 11), com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 987 283 HOMOLOGO a avença realizada entre as partes e formalizada nos termos do ajuste acima aduzido. Em consequência, tendo a transação efeito de Sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com incursão sobre a questão de fundo nele posta e o faço com fundamento permissivo legal inserto no art. 269, III c/c 329, ambos do Código de Processo Civil. ADV: MARIA NEIDE DE SOU