Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1390 HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP) Processo 0012228-50.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. de S. L. - C. A. L. - 1)Defiro ao requerido os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Especifiquem as partes as provas de interesse, justificando-as, para exame da pertinência. Em 5 dias. - ADV: ROGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1393 pertinente pela juntada de substabelecimento a fls 131. 3 - Na inércia, oficie-se ao IPESP e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP) Processo 0064583-71.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 354 do termo final para não incidência da correção monetária. É a síntese do necessário. Aprecio monocraticamente o recurso, como determina o artigo 557, § 1º-A, do CPC, que assim dispõe: “Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1320 condenação da parte contrária como litigante de má-fé. Sobreveio manifestação da impugnante a fls. 419/410, trazendo informação nova, com o documento de fls. 421/442. A seguir, nova manifestação da impugnante na fl. 444, com várias cópias de uma única folha de julgado proferido pelo Egrégio Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1268 SILVA, pelo prazo de 360 dias. Preste compromisso em 05 dias. Sem prejuízo, emende a autora a inicial, nos termos do artigo 282, inciso VII do CPC. Após, conclusos. - ADV: FERNANDO PROENÇA (OAB 169595/SP) Processo 0042383-62.2010.8.26.0577 (577.10.042383-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2569 divergência da Fazenda do Estado. Assim, o recolhimento do imposto deverá ser comprovado perante o registro imobiliário para a sua devida regularização, em tempo e momento oportunos, mas que não impede a expedição do formal de partilha. Em termos diversos, ‘os tributos incidentes sobre a transmissão causa mort

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2401 Processo 0007146-57.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. S. M. - N. V. B. M. - Fls. 40/42 e fls. 44 e seguintes: Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga o autor quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 928 petição de fls. 124/125, assinando-a, sob pena de desentranhamento. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado à fl. 121. Int. - ADV: LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB 162635/SP), JEFFERSON LEONARDO ALVES NOBILE DE GERARD RECHILLING E BLASMOND (OAB 315314/SP) Processo 0023151-24.2012.8.26.0309 (309.01.2012.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1655 Processo 0026187-50.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. - S. A. O. e outro Sentença - Genérica - ADV: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES (OAB 209779/SP), AGUINALDO MOTTA MENDES (OAB 76456/SP), LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP) Processo 0026916-42.2012.8.26.0005 - Interdiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2477 havendo qualquer possibilidade de reconciliação, até por conta de episódios de agressões perpetradas pelo réu. Ainda, informa a autora que, do relacionamento, adveio o nascimento de uma filha, bem como a formação de patrimônio comum. Assim, pleiteia a procedência da presente demanda, com a decretação do divórci