1.100 resultados encontrados para r. c. m. r. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1169 alimentos fixados em processo judicial (fls. 16/17). Dispõe o art. 1.699 do Código Civil que: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar do juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução, ou agravação do en
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1671 ( A. ) - Vistos. Apensem-se os presentes autos aos da ação principal. Após, intime-se a parte contrária para resposta, no prazo de 15 dias, nos moldes do artigo 316 do CPC. Cumpra-se e intime-se.(Intime-se o reconvindo, na pessoa de seu procurador para que venha contestar a reconvenção) - ADV: NINA FER
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1263 JOSÉ PEREIRA ALVES (OAB 1022/AC) Processo 007.09.237710-2 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. H. de O. e outro - “Interessado deverá retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1866 AFANASIEV (OAB 254016/SP), LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP) Processo 009.08.103463-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. F. e outro - D. F. N. - Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 11 de agosto de 2010, às 15:00 horas. Ficam as partes intimadas a comparecer pela imprensa oficial, na pes
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 2226 autora como carecedora do pedido e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI (interesse processual), do Código de Processo Civil, em face da ocorrência da carência superveniente. Arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: A
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1626 OAB/SP 120528 - ADV SILVIO AGOSTINHO TONIELLO OAB/SP 141088 597.01.2008.012154-7/000102-000 - nº ordem 2089/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - PIRES DO RIO - CITEP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERROS E AÇO LTDA X COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL Sentença nº 1793/2009 regi
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 dela ser riscado da contra capa, anotando-se o nome das dras. Defensoras constituídas para as futuras intimações. No mais, para possibilitar o julgamento deste processo (ou com a procedência ou improcedência) necessário o devido prosseguimento do feito. Para tanto, intimem-se para a apresentação de contestação,
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3084 que não ocorram dúvidas, quando do cumprimento do ofício para desconto dos alimentos pela empregadora, é de rigor, que fique constando, apenas, as verbas que estão excluídas da incidência. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: SOLANGE BERTOLASO LIMA ROSA (OAB 253756/SP) Processo 1002490-79.2015.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2608 de fls. 94 que YVONNE faleceu em 15/05/2002. Entretanto, a própria autora era também CASADA e só se divorciou do marido em abril de 2004 (fls. 11). Não tendo ela feito prova de que já estava efetivamente separada de fato de seu marido, não há como se reconhecer união estável com PAULO antes da dat
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2113 suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Có