83 resultados encontrados para r. c. p. d. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 742 PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e o faço para DECRETAR o DIVÓRCIO de ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES e MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES; fixar a guarda da criança ESTER FERNANDA DA SILVA RODRIGUES para a sua genitora, lavrando-se termo; fixando horário de visitas aos domingos, das 9hs00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2400 de parte passiva, e no mérito pugna pela improcedência do pedido, sob o argumento de que não tem a obrigação de fornecer o medicamento, sob pena de prejuízo aos demais pacientes da rede pública de saúde, com tratamento desigual entre os necessitados e exigência de alocação de recurso orçamentário,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 1978 10 de fls. 07/08. Providencie-se. Cite-se a companheira do finado, Sonia Maria Buzzetti, nos termos do artigo 999 do CPC. Int. - ADV ANDREA PILAR DOMINGUEZ OAB/SP 283703 114.01.2012.013115-6/000000-000 - nº ordem 340/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. D. S. M. X W. R. M. Fls.56/57 e 59v: Manifeste-se
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2108 devolva-se ao promovente a sobra do numerário que depositara para custear as despesas de condução do senhor oficial de justiça, expedindo-se para tanto o respectivo mandado. Int. Palmital, 18 de junho de 2012.” - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 169414 415.01.2008.001254-5/000001-000 - nº ordem 260/20
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 305 038.01.2010.008089-4/000000-000 - nº ordem 3288/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - INAJA PEREIRA X UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 106 - Vistos. Fls. 89/104: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Fls. 10
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1273 publicação dos atos oficiais. Também recebeu notificação apócrifa, via fax, informando que a não publicação dos atos implicaria em abertura de procedimento administrativo por inexecução contratual. Na seqüência, em 13/07/2009 recebeu por e-mail uma notificação para apresentar defesa, ante o desc
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1357 095.01.2012.001410-5/000000-000 - nº ordem 622/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - DIVA DE FREITAS MACEDO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS E OUTROS Aguardando manifestação da autora sobre as contestações apresentadas pela FESP e pela Prefeitura
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1391 114.01.2012.016940-6/000000-000 - nº ordem 453/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. M. C. X V. B. D. S. - Cota M.P.(fls.47): Á requerente para atendimento e aditamento da petição inicial . Após, vista ao M.P. - ADV SELMA VILELA DUARTE OAB/SP 210528 - ADV CLEBER TAMANAHA FERNANDES DE GOUVEA OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 715 com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o autor no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, cuja execução suspendo com fundamento no art. 12, da Lei n. 1060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formal
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1834 DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 251133 156.01.2011.007373-0/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Execução de Alimentos - J. H. D. F. V. D. M. X R. C. V. D. M. - 1. Revejo a decisão de fls. 22, laborada em equívoco. 2. Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV EVELINNE ZAMBRONE