83 resultados encontrados para r. c. p. d. a. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1204 resolução do mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Banco a restituir à autora a quantia de R$ 1.561,33, corrigida monetariamente a contar do desembolso (15/04/2008 - fls. 12/13) e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Pela sucumbência recíproca, as
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 879 ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV MARCELO REINA FILHO OAB/SP 235049 068.01.2003.012526-5/000000-000 - nº ordem 2687/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - LUIZ CARLOS AZEVEDO X FRIGEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - V I S T O S. FRIGEL INDÚSTRIA DE ALIMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2415 a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora do bem imóvel indicado na inicial, procedendo-se na forma do artigo 659, §4º e 5º, do C.P.C. Na hipótese de citação por carta precatória, deverá ser con
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1611 ADV CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA OAB/SP 206771 428.01.2010.009064-4/000000-000 - nº ordem 2315/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. L. X J. G. F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/05/12 às 15:00 horas. Na audiência os tra
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1085 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A ação é de execução de alimentos com rito previsto no artigo 733 do CPC. Consta título judicial e cálculo discriminado da dívida. Cite-se o devedor para, em 03 dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2070 São Paulo para o reexame necessário. Em se tratamento de procedimento da Vara da Infância e Juventude, não se há que falar em custas, nem honorários (Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal). Transitada em julgado e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Diadema, 07 de fevereiro de 2013. C
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1440 428.01.2011.002579-4/000000-000 - nº ordem 715/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. A. O. D. N. X W. W. D. N. - Proc. nº 0715/2011 VISTOS. 1 - Defiro a gratuidade da justiça. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de Outubro de 2011 às 14:00 horas. 3 - Na audiência os trabalhos
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2021 Processo 229.08.601037-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Vando Moreira da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, às fls. *. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da a
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1292 cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional. Nestes casos, há dispensa de inventário ou arrolamento, e os pagamentos são feitos prioritariamente aos dependentes do falecido em conta iguais. A companheira e a filha são dependentes do fal
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1292 bens a penhora. - ADV JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO OAB/SP 101698 095.01.2009.002487-0/000000-000 - nº ordem 758/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES KAPP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. ALCIDES KAPP ajuizou a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, al