Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 588 conclusos. Intime-se. Jaú, 05 de novembro de 2013. - ADV: ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP) Processo 4003362-55.2013.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. D. H. R. - R. J. R. - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em prosseguimento. - ADV: DEIVIDE CESAR BAGARINI (OAB 279944/SP) Pr

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 INDEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO MANTIDA. 1. Não mais prevalece a corrente jurisprudencial que entendia ser necessária simples declaração da parte para obter a assistência judiciária gratuita, devendo o magistrado examinar se realmente há hipossuficiência da parte que pleiteia o benefício. O pedido deve ser indefer