Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1843 de autoria e prova da materialidade do delito, consistentes nos depoimentos constantes do IPL em que se funda a peça acusatória, tendo a prisão preventiva da denunciada sido substituída pela medida de monitoramento eletrônico. Ressalta-se que o acusada teria cometido crime de tráfico de drogas restando, portanto, justificada a necessidade de manutenção da referida cautelar em consonância com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 253 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco Interessada : M. T. de O. Interessado : S. M. A. Desta forma: 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu A.R. Z., às f.2924-2925 , no dia 24 de abril de 2017. Intime-se o advogado Arthur Jenson Beretta, OAB/MS 15069 (f.2.926) para apresentar razões recursais no

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. Na esteira do entendimento jurisprudencial do STJ, em se tratando de relação de consumo, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, é nula a cláusula de eleição de foro, podendo haver a declinação de ofício com o intuito de facilitar a defesa do consumidor e, por conseguinte, seu acesso ao Judiciário. Conflito de Competência rejeitado. Firmada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4012 O Excelentà ssimo Senhor Doutor VINICIUS PERETTI GIONGO, MeritÃssimo Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial CÃvel e Criminal da Comarca de Presidente Bernardes, FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo deste edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2016 MAELSON COSTA RIBEIRO - Aguardando Manifestação do Autor ante certidão do Sr. Oficial de justiça, fls. 12/verso, constando que DEIXOU DE CITAR o requerido por não ter localizado o número na rua e moradores vizinhos nao souberam dar informaçao da sua pessoa ou paradeiro - ADV RITA DE CASSIA MORANO CANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 646 068.01.2004.029801-0/000000-000 - nº ordem 2071/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS X MUNICÍPIO DE BARUERI - Processo n.º 2071/2004.- Regularize-se a abertura de volumes, bem como atualize no sistema informatizado e contra capa dos autos o nome dos advogados das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1010 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 608 - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), visto que está de acordo com os seus interesses e é viável o cumprimento e julgo EXTINTO o processo, o que faço nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 63 019.01.2005.021590-1/000000-000 - nº ordem 2045/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - IGNEZ ALVES RIBEIRO X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Ciência: autos desarquivados. - ADV MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAO OAB/SP 99619 - ADV RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/SP 229862 019.01.2008.020486-9/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2697 224.01.2009.013271-2/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Separação Consensual - G. C. A. E OUTROS - CIENCIA DE FLS. .(MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA) - ADV RODRIGO NUNES SIMÕES OAB/SP 204857 224.01.2009.014515-0/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Execução de Alimentos - G. F. D. S. X J. B. F. - CIENCIA DE FLS...