Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Num Processo 2014 00 2 029219-6 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) CARLOS DARIO MARTINS PEREIRA E OUTROS Advogado(s) JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN e outro(s) Agravado(s) FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CENTRUS Advogado(s) DIEGO DA SILVA VENCATO e outro(s) Origem 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20000110975888 - Cumprimento de sentença (21215-5/01) DESPACHO FLS. 155 (...) D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 827 Advogado(s): JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO registrado(a) civilmente como JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (OAB:BA50028) DECISÃO Trata-se de ação alimentos para filhos maiores matriculados em curso superior. Existe (m) dois alimentandos. A requerente BEATRIZ DE JESUS SODRÉ faz fisioterapia no período matutino (ID 54082955), ao passo que VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 180 ADV: DIOGO ALEXANDRE DOS SANTOS NOBRE SILVA (OAB 9633/AL), ANGELO MELO DE SOUZA (OAB 6265/SE) - Processo 0000099-43.2014.8.02.0035 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J. R. D.- REQUERIDA: L. dos S. D.- Autos nº 000009943.2014.8.02.0035 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: José Reinaldo DiasRequerido: Laura dos Sa

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - A. S. - B. V. - C. S. C. G. - C. S. S. - F. F. D. L. - F. T. I. - H. A. S. - L. C. M. P. - L. T. I. - M. G. D. S. - M. L. M. - O. F. D. S. - P. F. D. R. - P. G. B. - R. O. R. C. - R. S. - T. L. B. - T. Z. - W. G. A. 323 seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da evid�

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 internação compulsória do paciente, para tratamento de alcoolismo e transtornos psiquiátricos, tem-se por atendidos os requisitos legais para o ajuizamento da Ação Cominatória, baseada na Lei nº 10.216/2001. 2. Constatada a necessidade de internação para tratamento de dependência etílica, e havendo recusa do paciente a se submeter espontaneamente ao tratamento recomendado, mostra-se

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 internação compulsória do paciente, para tratamento de alcoolismo e transtornos psiquiátricos, tem-se por atendidos os requisitos legais para o ajuizamento da Ação Cominatória, baseada na Lei nº 10.216/2001. 2. Constatada a necessidade de internação para tratamento de dependência etílica, e havendo recusa do paciente a se submeter espontaneamente ao tratamento recomendado, mostra-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 890 Em contestação, a ré M &M MOTOS LTDA alega preliminares. No mérito, defende a regularidade da sua conduta, sustentando que a moto foi entregue no dia 13 de outubro de 2021. Requereu a improcedência dos pleitos autorais. No que se refere as preliminares de ilegitimidade passiva alegadas, não merecem acolhimento, tendo em vista que, diante dos documentos juntado

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Origem DESPACHO 111-112 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710003930 - Procedimento Ordinário FLS.(...) Assim, presentes os requisitos para a concessão do provimento liminar, conforme preceitua o art. 558 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento, para determinar a citação, por edital, dos réus ?Dall Turismo Ltda. me?, Vald

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Num Processo 2014 01 1 164064-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Apelante(s) FREDERICO INOCENTE MESSIAS E OUTROS Advogado(s) GUILHERME NAVARRO E MELO (DF015640) Apelante(s) TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado(s) IGOR RAMOS SILVA (DF020139) Apelado(s) OS MESMOS Origem 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111640643 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 768 (...) Em face do exposto, determino a s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 499 De ordem do EXMO. SR. DR. REGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Juiz de Direito Designado da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Iaçu, Estado da Bahia, na forma da lei, fica designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 05 DE AGOSTO DE 2022 (Sexta-feira), ÀS 10:30 HORAS, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS - CEJUSC, po