Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1328 paciente foi decretada em 21/11/2020 e reavaliada em 02/12/2020 (fl. 80 da ação originária) e em 23/02/2021 (fls. 150/151 da ação originária). Dispensadas as informações, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021. LUIZ FERNANDO VAGGIONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 647 Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2021; Data de Registro: 10/06/2021) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Autor diagnosticado com transtorno do espectro autista. Tutela de urgência deferida para cobertura do tratamento terapêutico exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1588 de Aguinaldo Garavello, alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência. Em breve síntese, a impetrante sustenta que o juízo indeferiu o pedido de prisão domiciliar ao Paciente, mesmo ele fazendo parte do grupo de risco, pois é portador de bronquite, Pede a concessão da liminar para que sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1326 medida liminar (fls.50/51), foram dispensadas informações à Autoridade Coatora a qual, contudo, foi cientificada da Impetração (fls.53). A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se no sentido de estar a Ordem prejudicada (fls.60/62). É o relatório. A Ordem está prejudicada. Isto porque, conforme consulta ao sistema SAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1821 e condenou a impugnante ao pagamento de honorários sucumbências no importe de 10% do valor da execução. Inconformada, sustenta , a recorrente , em suma, decisão recorrida merece ser reformada, visto que a cobrança é flagrantemente ilegítima, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita que foram concedidos à agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 806 Portanto, toda e qualquer petição deve ser para lá dirigida. Publique-se e após, remetam-se ao Distribuidor para cumprimento desta determinação. Intime-se. - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI (OAB 373567/SP) Processo 0002344-90.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1000375-28.2016.8.26.0291) (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 195 de 27 de maio de 2022, e tendo em vista a anuência da credora Ana Helena Bastos e Silva Cândia com os cálculos (f. 33), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório à referida credora. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital À Secretaria PROCEDER o cancelamento da petição de fls. 01141, certificando-se o que for necessário. CUMPRA-SE. ADV: MAYARA LOPES HORTA (OAB 14867/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/AM) - Processo 0223976-08.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - REQUERENTE: Natalia Gonçalo de Araujo - REQUERIDO: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 900 ajuizamento desta demanda. Como efeito, concedo integralmente a tutela provisória”. 2. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso, nos termos do artigo 932, II do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Renata Villhena Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2018 Andar Nº 2027656-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alan Santana de Oliveira - Visto. Trata-se de Habea