7.021 resultados encontrados para r. c. t. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3033 por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP) Processo 0004426-66.2002.8.26.0590 (590.01.2002.004426) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispon
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 603 antecipação de tutela e, ao final, a reforma da decisão. A gratuidade da justiça é exceção, e não regra, e os requisitos instituídos na Lei 1.060/50 hão de ser avaliados à luz do que dispõe a CF- art. 5º, LXXIV, que determina que a assistência jurídica integral e gratuita é devida aos que comprovarem insuficiência
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 672 de efeitos. Havendo interesse de incapaz, intime-se a d. Procuradoria. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Na ausência da oposição o recurso poderá ser julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 1971 - Vistos.Fls. 845/846 : Ciente. Oficie-se à Eg. Instância Superior.Outrossim, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 828/829) para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código Processo Civil, tão somente no que diz respeito à dispensa rec
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2401 gratuita. Anote-se.2) Traga a requerente certidão de casamento atualizada e legível.3) Diante dos documentos que instruem a inicial e da concordância do Ministério Público, nomeio T T P para a função de curadora provisória da requerido(a), sob compromisso.4) Cite-se e intime-se. Deverá o oficial de justiça descre
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2372 do e-mail: [email protected] HOMOLOGO, por sentença, no pressuposto de inexistência de testamento, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 01/04, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO instaurado por provocação de M. Z. e Outros e em decorrência do fale
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1897 INTRIERI (OAB 171322/SP) Processo 0006012-46.1999.8.26.0590 (590.01.1999.006012) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Fls. 436: Diante da certidão exarada pela serventia, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 15 (qui
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1998 Defiro o requerido as fls. 198/199 pelo executado em outros, expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente da conta judicial constante do ofício de fls. 138. Após a retirada, digam as partes se seus creditos restaram satisfeitos. Prazo: 10 (dez) dias. O silêncio será recebido como satisfaçã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 381 Atualização - K. G. de J. - - K. G. de J. - C. B. de J. - VISTOS. KAREN GUARDINI DE JESUS e KETLEN GUARDINI DE JESUS devidamente qualificadas nos autos moveu Ação de execução de alimentos contra CLAUDIO BISPO DE JESUS, também qualificado. Juntou documentos (fls.05/12). Embora regularmente citado para e
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1699 Viana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em razão da falta de atendimento aos requisitos legais. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%