Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1951 MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0013278-96.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. A. da S. e outro - C. A. da S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II -Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1952 celebrado. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes serão suportadas pelos requerentes. P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, expeça-se o mandado de averbação e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GILBERTO VASQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 175 38). 5. Defiro o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, em audiência que será designada oportunamente. 6. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: CELIO ANTONIO SANTIAGO (OAB 171983/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP) Processo 0004463-05.2012.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1681 gratuita. Sem sucumbência, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 0024999-60.2004.8.26.0007 (007.04.024999-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 170 de M. - Diante da inércia do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP) Processo 0004215-05.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2098 análise atenta e minuciosa aos autos e documentos que o instruem, conclui-se que não ficou comprovada a suposta alteração capaz de ensejar a redução em prejuízo dos menores. Ainda que o autor resida com seus genitores, não comprovou que arca com despesas da residência a ponto de tornar o percentual fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1821 CELESTINO DARINI (OAB 27267/PR) Processo 0021002-65.2010.8.26.0005 (005.10.021002-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. I. - R. P. da S. - c 2421., Por essas razões e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, ajui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 439 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0120474-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Paciente: G. S. da S. - Impetrante: W. J. P. - Vistos. O Doutor Wellington José Pedroso, Advogado, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de GENILTON SIMÃO DA SILVA, apontando como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 465 Nilo dos Santos Sobral, possa levantar os valores depositados nas contas vinculadas de PIS/FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, agência de Barra Bonita. Expeça-se alvará. Eventuais custas e despesas processuais pela assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 886 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, o Colendo Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que o art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50 foi recepcionado pela nova ordem constitucional, devendo prevalecer, para efeito de concessão de assistência j