7.021 resultados encontrados para r. c. t. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1699 127.01.2004.022780-7/000000-000 - nº ordem 3077/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DA CHACARA SÃO JOÃO X WALDOMIRO BETONINI E OUTROS - Ordem nº 3077/07 Fls. 191/193. Reportome a decisão de fls.188. Aguarde-se a realização da audiência. Int. Carapicuíba, 31/05/
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2028 71, tóp. final - Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, declarando extinto o processo de conhecimento (CPC. arts. 158, “caput”, 449 e 584 III; c.c. arts. 840 usque 850 da Lei 10.406/02, C.C.), fixando os alimentos em 46% do salário mínimo vigen
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2079 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O(A) advogado(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Prudente de Moraes nº 136, Centro. Servirá o presente, por cópia d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1594 corrente do requerido ou mediante recibo. 5- Cite-se e intime-se o requerido, com as exigências da Lei 5.478/68, cientificando-o dos alimentos provisórios fixados, e intime-se o autor pela imprensa, consignando-se que ambos poderão trazer à audiência até três (03) testemunhas para prova de suas alegações. 6- Desen
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1124 Processo 3000710-69.2013.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. E. R. - H. R. R. - - Y. R. R. - Vistos. Emende o autor a petição inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 22, item “1”. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1672 sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: MARCIO PERASSOLLI PEREIRA DA CRUZ (OAB 271963/SP) Processo 0006059-78.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. L.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2164 Homologo por sentença para que surta seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 23/26. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado pelo Cartório, arquivem-se os
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1936 vigente(s) à época do pagamento, devendo tal importância ser depositada na conta Corrente nº 04804-1, Agência 3392, junto ao Banco Itaú, em nome da autora Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/10/2011, às 15:00h. Cite-se o(a)(s) Réu(Ré)(s), nos termos da Lei nº 5478/68, enviand
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 436 possuem estrutura de serviços estão em locais determinados, e servem para o atendimento dos usuários, inclusive com banheiros públicos. No entanto, o requerido não tinha a opção de se dirigir a estes locais (SAU), porque seu carro estava em pane e ele é pessoa deficiente. Além disto, não lhe foi disponibi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2399 211612/SP), LUCIANO VIEIRALVES SCHIAPPACASSA (OAB 296637/SP) Processo 0108851-08.2006.8.26.0008 (008.06.108851-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. C. R. A. - - J. R. A. - G. R. A. - D. A. - Vistos. 1.Intimem-se os autores, pessoalmente, para darem andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, atende