7.021 resultados encontrados para r. c. t. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 610 Processo 100.10.015976-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. de S. B. - F. de A. B. - Vistos. Designo audiência de tentativa de Conciliação para o dia 15 de setembro de 2010, às 14h30min, data em que, se resultar frutífera eventual conversão do divórcio judicial em consensual, poderão ser inquiridas as testemun
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 1502 a inicial receba emenda para que seja colocada no polo passivo do processo a genitora do menor, porquanto a ela toca o poderfamiliar em conjunto com o genitor. Além disso, também deve ser incluído o pedido de regulamentação da guarda do infante, pois a regulamentação de visitas decorre de prévia definiç�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2440 472.01.2010.003790-1/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Modificação de Guarda - M. A. C. D. O. X V. P. D. C. E OUTROS - Vistos. Diante da resposta obtida junto ao I.I.R.G.D. (fl.40), oficie-se à agência da Receita Federal, em resposta a fl.22, transmitindo a filiação do Requerido, solicitando informaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1805 este não é mais exigido diante da nova redação do artigo 226, § 6º da Constituição Federal Procedente o pedido inicial. Não há bens móveis ou imóveis a partilhar. Da união não houveram filhos. A requerente voltará ao uso do nome de solteira, qual seja RENATA GOMES DA SILVA. Considerando satisfei
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DESPACHO (30.1) – Vistos. Paute-se audiência de saneamento deste feito na forma do artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil. Acaso pugnem pela produção de prova testemunhal, ambas as partes deverão trazer seu rol de testemunhas por ocasião da audiência (art. 357, § 5º, Código de Processo Civil). Intimem-se, por meio do sistema PROJUDI (acaso o procurador s
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1904 art. 733 do Código de Processo Civil, consignando-se que o pagamento, a princípio, deverá ser integral, mas que, para evitar a prisão, deverá abranger as pensões vencidas desde três meses antes do ajuizamento da ação, e mais as que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento. Int.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1285 ainda não foi, não havendo, portanto, como integrar a sentença. Ademais, nada obsta o recolhimento “a posteriori” das custas, caso não concedido o benefício. Impertinente também a alegação de contradição, que há que ser auferida entre os fundamentos da própria sentença o que não houve e não entre ela e
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1318 interessados. Fls. 293: Defiro. Redesigno a audiência para o próximo dia 18/08/2009, às 14:00 Horas, devendo as partes e as testemunhas de fls. 292, comparecerem independente de intimação pessoal, providenciando neste sentido os ilustres patronos. Intimem-se as testemunhas de fls. 246, por mandado. Int. - ADV: ANTONIO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1847 inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento: a) esclarecer ao Juízo sobre o desfecho do processo movido em desfavor do INSS e b) recolher as custas processuais. Int. São Paulo, data supra. - ADV: EDGAR NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB 73636/SP) Processo 006.06.116061-3 - Guarda de Menor - M. B. R. -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 272 aquele previsto no art. 475, § 2º, do CPC. P.R.I.C.” Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 1284/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. V. S., F. M. D. R., E OUTROS - Tópico final da sentença de fls. 82/89 - “Por todo o exposto e o que mais dos au