Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2037 LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236 414.01.2012.000794-1/000000-000 - nº ordem 419/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. J. D. S. X R. C. T. - Fls. 09 - Processo nº 419/2012 Vistos. Preliminarmente, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a requerente se as partes tiveram filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1617 ocorrerá a revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, bem como Ofício à empregadora que deverá proceder aos descontos na folha de pagamento do requerido acima qualificado, a ser pago ao alimentado(a) por seu representante supra indicada, mediante recibo ou através de depósito em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 494 qual o marco inicial para que se possa falar em fraude à execução, entendo que este não deva ser a propositura da ação, e sim a citação dos executados, pois, a partir desse momento, é inconteste que eles estão cientes da existência do processo que, potencialmente, pode lhes privar de seus bens. Nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1896 partes (fls.02/03). Julgo extinto o processo com o julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado pelo Cartório, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP) Processo 00185

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2221 da inicial e do documento de fls. 34 como ofício a ser encaminhado pela própria autora ao Cartório do 2º Ofício de Duque de Caxias. Ação de rito sumário. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência prevista no art. 277 do CPC, designada para o dia 07 de agosto de 2013, às 15:00 horas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 517 da cautelar, ressaltando a necessidade de observância do princípio constitucional de presunção de inocência. Assevera que o crime em comento é cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, mencionando a primariedade do paciente e a possibilidade de aplicação de uma das medidas cautelares alternativas ao cárcere. Requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 533 JUROS CAPITALIZADOS No que tange à taxa de juros, tem-se que as instituições de crédito não se encontram sob a égide das limitações previstas no Decreto nº. 22.626/33 e no art. 1.062, do Código Civil, mas sim do que dispõe a Lei nº. 4.594/64, às deliberações do CMN e às deliberações do BCB, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1723 separação do casal. Proceda-se ao aditamento de “ofício”, para constar o nome com a grafia correta do requerido Luís Roberto de Oliveira, conforme documento de fls. 6. Sem custas de preparo, em eventual recurso, em virtude da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 152 no prazo legal.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (148872/SP)GUSTAVO BETTINI, (164471/SP)LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI, (212835/SP)RUBENS ZAMPIERI FILARDI 362/08 - INVENTARIO - Movida por JERUSA MACHADO SARETTA REGINI, ANGELO KAISER REGINI, E OUTROS em face de ROSEMARIE MACHADO SARETTA - Lauda no apenso. Adv.: (29794/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2126 providencie o agendamento de data para realização de exame pericial de insanidade mental no interditando. Com a designação de data, intime-se o autor para apresentação do interditando no local e data indicados. Não obstante o disposto no artigo 1.181 do Código de Processo Civil, por ora, DEIXO DE DESIGNA