Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 594 homenageando sempre o princípio da boa fé. Destarte, restaram incontroversos os fatos narrados na inicial, sendo de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação, tornando definitiva a apreensão levada a efeito, consolidando a propriedade e a posse plena e exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 181 porquanto a prestação jurisdicional ainda não se findou. Somente após o cumprimento do ajuste entabulado e a extinção da execução é que serão arbitrados os honorários advocatícios. Aguarde-se o adimplemento da avença celebrada. Int. e prov. Adv.: (52384/SP)JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA, (98575/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 767 preexistente, que, todavia, não precisa ser necessariamente documental. Terá, no entanto, que ser clara, evidente, portadora de grau de convencimento tal, que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável. E inequívoca, em outros termos, a prova capaz, no momento processual, de autorizar uma sentença de méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 743 requerentes discutir o teor da decisão, o que somente será possível em sede de recurso de agravo de instrumento.. III. Nessa ordem de idéias, REJEITO, pois, os presentes Embargos de Declaração, mantidos todos os termos da decisão. Intimem-se. ADV: NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (OAB 41994/SP) Processo 0048065-37.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1505 ORUZ - Fls. 92 - Vistos. Fls. 90/91: reitere-se a intimação à Fazenda Estadual a fim de que se manifeste acerca do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, nos termos do despacho de fls. 84, considerando que já foi juntado aos autos o protocolo do requerimento administrativo para conferência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2182 Processo 0005322-66.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.G. Indústria Metalúrgica Ltda. Marcelo Luiz dos Santos Barros- ME - O valor de uma diligência é R$ 16,95. Providencie o autor o recolhimento de R$ 10,20 para complementar as diligências do sr. Oficial de Justiça. - ADV: JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 293 documento acostado a fls. 08. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao demandante que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirma que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1730 Int. - ADV EDUARDO PEIXOTO MARTINS OAB/SP 292735 132.01.2012.010491-3/000000-000 - nº ordem 1722/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. A. A. X R. U. A. - Nota de Cartório: Sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. - ADV WENDEL CARLOS GONÇALEZ OAB/SP 226313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3105 parcela, nem ao menos parcialmente. O quadro denota que o executado age com descaso para com sua filha e omite-se de sua obrigação legal. Diante do quadro, decreto a prisão civil do executado por trinta dias, quanto ao débito da planilha de fls. 114/117 (art. 733 do CPC). Expeça-se mandado. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1650 Processo 0027815-46.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. N. - C. B. M. - Recolher diligência para expedição do mandado de citação. - ADV: ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI (OAB 157846/SP) Processo 0028355-94.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. H. C. - A. C. - Concedo os