Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 o direito de postular seu direito no Juízo competente. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Opo

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Nº 2013.01.1.148790-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTDA. Adv(s).: DF039680 - Rodrigo Egidio Santiago. R: KEYLA VARGAS CORDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista o erro apresentado à fl. 32, defiro nova pesquisa ao sistema ERI/DF, a fim de localizar bens da executada junto aos 3º e 8º Ofícios de Registro de Imóveis do DF. Após realização

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 a respeito do contrato de alienação fiduciária do bem OUTLANDER HYBRID, firmado com o executado. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/07/2017 às 17h48. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.109232-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015. 4. Efetuado o depósito, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença/acórdão dos autos principais. Desde já, com fundamento no artigo 520, inciso IV, do NCPC, esclareço ao exequente que, para levantamento de qualquer quantia, será exigida caução em espécie

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 da Portaria Conjunta nº 85 do TJDFT, de 29/9/2016. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remeta-se ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 31/07/2017 às 14h07. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.039956-0 - Procedimento Comum - A: JOSE RILMAR VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF029448 - Jose Rilmar Vieira de Sousa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2606 realizado às p. 280/290. Portanto, passo a analisar somente o pedido principal (divórcio e partilha). Com relação ao desentranhamento dos documentos juntados às p. 995/1009, indefiro o pedido. Ainda que tenham sido juntados de forma extemporânea, foi dada oportunidade à requerente para que se manifes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 212 Logo, este Juízo é competente para conhecer e julgar a conduta criminosa do acusado, tipificada como lesão corporal e disposta no art. 129, §9º, do CP da seguinte forma, in verbis:Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena detenção, de três meses a um ano.(...)Violência Doméstic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 212 Logo, este Juízo é competente para conhecer e julgar a conduta criminosa do acusado, tipificada como lesão corporal e disposta no art. 129, §9º, do CP da seguinte forma, in verbis:Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena detenção, de três meses a um ano.(...)Violência Doméstic

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2014.01.1.146273-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF44215A - Denner B. Mascarenhas Barbosa. R: C T A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposto(a) por BANCO SANTANDER BRASIL SA contra C T A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, partes qualificadas nos autos. A citação do executado no e

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 454 e p o r a t o d o u m a c e r v o documental probatório corroborado ao longo do tempo por assinaturas do próprio t r a b a l h a d o r. CONHECIMENTO DO RECURSO D o d e p o i m e n t o d a te s t e m u n h a , i n f e r e-s e q u e e s t Presentes os pressupostos subjetivos de legitimidade (recurso da e e r a funcionário da D E S O, hav e n d o t r a b a l h a d o e