Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 458 DA JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELO RECLAMANTE. S e m t i t u b e a r , a o s e r q u e s ti o n a d o , a t e s t e m u n h a DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM SENTENÇA. p r e c i s a m e n t e i n f o r m a o mesmo horário declinado na MANUTENÇÃO DO JULGADO. peça de começo, mesmo após t e r a n t e r i o r m e n t e a f i r m a Insurge-se a Recorrente em face

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: EMPRESA LC CONSTRUCOES E COM LTDA ADVOGADO: 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: JOSEFA XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho: Intime-se concedo,com fulcro no art 300 do cpc,a tutela de urgencia requerida initio litis,para determinar a indisponibil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PASCON TRANSPORTES LTDA. - ME, visando a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade (fls. 08/27), sustentando a ausência de capacidade processual e personalidade jurídica, considerando que se trata de empresa regularmente dissolvida em 14/04/2014. Alega que quando ajuizada a presente execução fiscal, a pessoa jurídica não mais e

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seas partes para os trabalhos periciais que tera inicio no dia 08/08/17,as 8:hs00 a ter lugar no estabelecimento Tambai Motor,na Av.Liberdade,3299,na cidade de Bayeux/pb 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00230 Processo: 0515716-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 075

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0009924-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. D. A. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010224-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOAto Ordi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PASCON TRANSPORTES LTDA. - ME, visando a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade (fls. 08/27), sustentando a ausência de capacidade processual e personalidade jurídica, considerando que se trata de empresa regularmente dissolvida em 14/04/2014. Alega que quando ajuizada a presente execução fiscal, a pessoa jurídica não mais e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a