Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529  5 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GABRIELA ARAÚJO COHEN do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribu

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  9 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE: Homologar o procedimento da licitação, que teve seu resultado fracassado, pois não houve empresas que atendessem as exigências do edital. Ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio para conhecimento e demais providências pertinentes. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Belém, 04 de junho de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 suspensivo, interposto contra decisão proferida pelo i. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Ceilândia que, nos autos da Ação Monitória, em fase de Cumprimento de Sentença, Feito nº 0709272-06.2017.8.07.0003, indeferiu o pleito de reiteração de pesquisa via sistema BACENJUD. Ressalto, de início, que o conteúdo da decisão agravada é negativo, ou seja, houve o indeferimento do pleito de

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  87 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 CONTRATADA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP ENDEREÇO: Conjunto Cidade Nova VI, WE 64, nº 442, Bairro Coqueiro, CEP: 67.140-060, Ananindeua/PA ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 191091 CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 135/17, DE 06.06.2017 Servidor: Gustavo Henrique Silva da Costa Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 5890188-1 Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura Orgão cessionário: Tribunal

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021- PE-PMA Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a le

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  57 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DE PRORR. Nº318/2018-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 284/2018-GAB/PAD de 29 de outubro de 2018, publicada no DOE n° 33.731de 31 de outubrode 2018

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33305  37 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, no Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRF MARABÁ, a contar da data de publicação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Protocolo: 142453 PORTARIA N° 79/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 27 de Janeiro de 2017. DESIGNAR: O servidor RENATO CAVALVANTE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5851920

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 a natureza da despesa especificada na Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 009/2014-AGE, que fica assim estabelecida: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do orçamento desta AGE, conforme abaixo: 04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.” Belém, 04 de janeiro de 2017. LUIS CLAUD

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  51 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RESUMO DE PORTARIA Nº 701 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Conceder ao militar: SGT BM RUBERVAL SILVA DE ARAUJO, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança. Destino: Ananindeua - PA. Período: 08 de Setembro de 2017. Objetivo: realizar o transporte de VTR do CBMPA, a serviço da corporação. RESUMO DE PORTARIA Nº 703 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Conceder aos militares TCEL QOBM SAMARA CRISTINA ROMARIZ CARVALHO, MAJ QOBM MON

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDRÉA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral do DETRAN/Pa Protocolo: 170678 PORTARIA Nº 35/2017-DG/CG/PAD/DIVERSAS BELÉM, 17 DE ABRIL DE 2014. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONS