Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2016 3º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 005/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPE e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, cujo objeto é absorção de mãode-obra carcerária. A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplica

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  117 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 96 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 INTERROMPER a contar de 18/12/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias da servidora MILENE LIMA SOUZA GONCALVES, Id Func nº 5144361/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, concedidas através da PORTARIA Nº 2423 de 16/10/2018, p

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  65 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 DIARIAS: 5½ (cinco e meia) VALOR: R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP Protocolo: 327185 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 289, DE 18 DE JUNHO DE 2018. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO PARÁ/FCP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 a 04/06/18; 1 . IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:57233544 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado(a) Geral /

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 MATRÍCULA: 5918693-1 / Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 22/02/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 104/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias veículares . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Amilton Farias Santos MATRÍCULA: 5895905-1 / Auxiliar Técnico de Perícias; SERVIDOR: Diana dos Santos Moraes MATRÍCULA: 5890003/1 / Perito Criminal; Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALENQUER -

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 Processo epigrafado, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos; III–DESIGNAR os servidores também efetivos e estáveis JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO, Mat. nº 57175443/2, ocupante do cargo de Téc. em Gestão de Desenvolvimento; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº. 57193087/1, ocupante do cargo de Téc. em Gestão Pública e JOÃO MARCELO VIEIRA LIMA, Mat. nº. 57202319/2, ocupante do cargo de

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  31 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 se sob sua guarda, junto a esta NURE/MARABÁ, localizada na Rua Antônio Chaves, nº 583, Bairro Novo Horizonte, Marabá/ PA, no dia 20/07/2018, no horário de 08:00min às 14:00min, munido dos seus respectivos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Ressaltando que a entrega dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja em sua posse, se faz necessário, haja vist

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  95 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423 concedendo-lhes 01 (uma) diária e 1/2 (meia), referente aos dias 20,21 e 27-11-2017 para procederem inspeção “in loco” nos municípios de Santa Isabel do Pará e Abaetetuba, referente ao Processo nº 2017/50655-4. II - DESIGNAR o servidor WARLEY DA SILVA ALVES, Assistente de Direção, matrícula 0101198, para conduzir a viatura até o muni

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  37 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 519/2018-DG/CGP, DE 19/02/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datato de 15/02/2018, protocolado sob o nº 2018/63960, R E S O L V E: EXCLUIR a Gratif cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo,

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 PORTARIA Nº 853/2018-DG/CGP, DE 20/03/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 131/2018GCC, de 13/03/2018, no Processo 2018/110676, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 005/2018, firmado entre este