Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.527  73 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 36.954, DE 18 DE MARÇO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 114/2021, de 1503-2021, protocolizado sob o Expediente nº 003220/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33443  57 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PESCADORES DO RIO IPANEMA, na pessoa do seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/52973-3, que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio ALEPA nº 22-GP/2010. Belém, 22 de agosto de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 325/2017 De o

Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33485  31 Quarta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Prot

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 direito envolvendo o veículo automotor descrito na petição inicial, persistindo tão somente a legitimidade da 1ª requerente. Ocorre que, no caso concreto, dos documentos juntados aos autos (fl. 21/24) e em detida analise da petição inicial (fl. 2), verifica-se que o domicilio da 1ª requerente está localizado na cidade de Sobradinho/DF, enquanto a filial da requerida é na Candangolândia e vi

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.º 075 de 17 de maio de 2018. O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, Considerando o Laudo Médico nº 193748A/1– SEAD RESOLVE: I - Formalizar a concessão, de 22 (Vinte e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 06.04.2018 a 27.04.2018, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor JOSÉ FABIANO

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  51 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 CPF 245.090.432-87, doravante simplesmente denominados DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 11/2015 e seus aditivos, que possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, motocicletas com fornecimento de peças (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) para atender à frota d

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33346  31 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  77 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 2438/2018-DG/CGP, DE 23/07/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 035/2018CNP, datado de 04/06/2018, e demais despachos no Processo nº 2018/245660, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor KLEBER BEZERRA SALIM, Gerente de Análise de Estatística de Trânsito, ma

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 Relator o Excelentíssimo Conselheira André Teixeira Dias. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 26 de abril de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 235/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.4/2018PMC. ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2018PMC. ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES. EMPRESA: A G DA CRUZ FARIA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.187.531/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA PRA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE PARA O MUNICIPIO DE COLARES. PRAZO