Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1448 Processo 006.07.104070-5 - Inventário - América Pereira Nascimento - Maria Aparecida da Silva Nascimento - Fls. Retro: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: RONI ANTONIO FRANCA (OAB 131645/SP) Processo 006.07.105161-4 - Outros Feitos não Especificados - Rafael do Prado Medina - Nic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 420 & SILVA LTDA - Agravado: PEDRASIL COMERCIO E LOGISTICA INTEGRADA LTDA - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2109952-89.2014.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2041 ação pela qual se pretende a exoneração de alimentos judicialmente fixados. Dada a natureza da demanda, não há que se falar em prevenção deste Juízo, para seu processamento, a que foi distribuída por dependência. Sendo assim, determino a livre distribuição da presente ação. Publique-se e intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1082 em hipóteses excepcionalíssimas, quando há modificação evidente e inequívoca da alteração da capacidade contributiva do alimentante. 2) Designo audiência prévia de conciliação para o próximo dia 03/08/2010 às 14:30h.., no Setor de Conciliação da Família, deste Foro Regional de Santo Amaro, localizado na Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 935 certidão de interdição registrada no cartório. Informe a autora se, por incidente processual, prestou contas conforme sentença de fls. 189/195. Em caso positivo, apensem-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE GAMBERA DE SOUZA (OAB 254494/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1335 foi apreciado pelo MM. Juiz de Direito a quo, razão pela qual qualquer manifestação definitiva desta Corte acerca da matéria representaria inadmissível supressão de instância. De toda forma, ausentes elementos concretos que contrariem a presunção juris tantum de hipossuficiência garantida pela norma do artigo 99, § 3º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1484 de Justiça, para parecer. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP) - 10º Andar Nº 2232200-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1667 ao paciente o direito de recorrer em liberdade. Declara que a autoridade coatora não realizou a detração penal e o paciente encontra-se recolhido desde o dia 01/06/2018 até a presente data, razão pela qual deve cumprir o restante da reprimenda em liberdade. Diante disto, o impetrante pugna pela expedição do alvará de so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1566 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Trata-se de ação revisional de alimentos, através da qual pretende o autor ver reduzido o valor pensional destinado ao filho, ora réu, posto que constituiu nova família, donde resultou o nascimento de dois filhos. Ademais, fora a pensão fixada em percentual do salário mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1423 em nome do executado.) - ADV: VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP), JARI FERNANDES (OAB 152694/SP), LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB 116916/SP), FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS (OAB 66916/SP) Processo 0022496-71.2010.8.26.0002 (002.10.022496-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. de C. S. - M.