Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1526 MORI (OAB 149275/SP) Processo 0028387-54.2002.8.26.0002 (002.02.028387-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. H. de S. e outro - E. S. de S. - Fls. 21/22 - Indefiro por falta de amparo legal. A providência não compete ao Juízo. Nada sendo requerido em cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELAINE CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1190 Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 60685 111.01.2011.003305-8/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. D. B. X R. C. V. B. PROC. Nº 1177/11 Vistos, Homologo, por sentença, a fim de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1872 - ADV: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 80358/SP) Processo 006.10.006956-3 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. M. do N. e outro - ... Assim, considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, convertendo em divórcio a separação do casal, nos termos do artigo 226, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1094 Processo Civil. Sem custas processuais uma vez que a requerente é beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DIAS DA SILVA (OAB 253880/SP) Processo 002.09.221439-0 - Cautelar Inominada - J. F. de A. N. e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 27 como aditamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1667 ao paciente o direito de recorrer em liberdade. Declara que a autoridade coatora não realizou a detração penal e o paciente encontra-se recolhido desde o dia 01/06/2018 até a presente data, razão pela qual deve cumprir o restante da reprimenda em liberdade. Diante disto, o impetrante pugna pela expedição do alvará de so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1217 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: V. M. S. S. da S. (Assistência Judiciária) - Agravado: R. O. S. da S. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 425 suficientes para a determinação de fornecimentos dos dados disponíveis do autor da página, considerada ainda a possibilidade de perda dos dados. Fixo o prazo de 48 horas para cumprimento da decisão e multa diária de R$ 100,00 para a hipótese de eventual descumprimento. 3. Ante o exposto, por ser manifestamente improcedente (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2538 da demanda. Houve réplica (fls. 39/42). Em saneador foi determinada a realização de exame pericial (fls. 50/51). Realizado o exame, o laudo veio aos autos às fls. 72 e seguintes. Relatei. Fundamento e decido, porquanto considerando a pretensão do requerente e o teor do laudo carreado aos autos Às fls. 72 e seguintes,

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 de instrumento, alegando que, muito embora a sentença coletiva exequenda tenha sido proferida na Justiça Federal contra o Banco do Brasil S/A, a União e o Banco Central do Brasil, o cumprimento provisório individual foi ajuizado neste Tribunal somente contra o Banco do Brasil S/A, e que seria opção dos autores escolher quem, dentre os devedores solidários, ocuparia o polo passivo do cumprimento in

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 30 (trinta) dias, ou até que pague os alimentos devidos, cujo montante, atualizado pelo autora até 11/10/2013, atinge a quantia de R$ 31.001,33 (trinta e um mil e um reais e trinta três centavos) (fls. 84/85). 23. Expeça-se mandado de prisão, do qual deverá constar o valor atualizado da dívida. Deverá, ainda, ficar consignado no mandado que o executado, se preso, obrigatoriamente ficará em cel