265 resultados encontrados para r. c. v. b. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1431 exigência de pagamento integral do contrato viola os princípios contratuais da equidade e da boa-fé objetiva, além de ir de encontro à norma principiológica do Código de Defesa do Consumidor, prevista no §2º do art. 52, segundo a qual é “assegurada ao consumidor à liquidação do débito, total
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1274 conciliação para o dia 26 de maio de 2010, às 14 horas e 45 minutos. 3 Intimem-se as partes para que compareçam à audiência acima designada. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), RODRIGO RABELO REIS (OAB 244421/ SP) Processo 002.09.244740-8 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Disso
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1115785-6, Andreisa Bahia dos Santos Souza, PEBIA-admissão 3; MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, PEBDIA-admissão 3; MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins, PEBDIA-admissão 3. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE
quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 173/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Estadual Dr. José de Grisolia, da R. Espírito Santo, 133, B. Amazonas, em Itabira para a R. Irmãos de Caux, 100, Centro, no mesmo município. SRE – Nova Era